O Auxílio Emergencial é um benefício que atendeu a mais de 36 milhões de famílias brasileiras no ano passado. E então, desde que o pagamento da última parcela do benefício foi feito, no mês de outubro de 2021, muitos brasileiros se perguntam se o programa vai voltar em 2022.
É válido relembrar que o Auxílio Emergencial foi criado há cerca de dois anos, em meio à pandemia do novo vírus. Inicialmente, o auxílio foi criado para durar somente no ano de 2020. Porém, diante da situação prolongada de crise sanitária, o benefício social foi prorrogado para 2021, mesmo ano em que os pagamentos foram encerrados.
E a partir de então, os brasileiros que faziam parte do Auxílio Emergencial, mas que não entraram agora no novo programa Auxílio Brasil, estão sem recursos financeiros para manter condições mínimas de subsistência.
Auxílio Emergencial pode voltar a ser pago em 2022?
Ao menos, por enquanto, até o presente momento, o Governo Federal não comentou nada a respeito de uma possível volta do Auxílio Emergencial. A informação oficial é de que os pagamentos do programa, de fato, chegaram ao fim. Ou seja, um retorno dos pagamentos do Auxílio Emergencial continua a ser pouco provável na atual conjuntura.
O novo programa Auxílio Brasil não foi lançado com o objetivo de substituir o Auxílio Emergencial, mas sim o Bolsa Família.
Então, como substituto oficial do Programa Bolsa Família, os pagamentos do Auxílio Brasil começaram no mês de novembro do ano passado. E, nesse sentido, é importante destacar que, do total de 36 milhões de brasileiros que recebiam o Auxílio Emergencial anteriormente, menos da metade recebe agora os valores mensais do Auxílio Brasil, uma vez que o programa conta com 17,5 milhões de beneficiários no presente momento.
É possível voltar com o Auxílio Emergencial?
Na verdade, pode ser bem difícil para o Governo Federal voltar com os pagamentos do Auxílio Emergencial. Da mesma forma como no passado, quando as prorrogações levaram um certo período de tempo para começarem a valer na prática, um retorno dos pagamentos pode não ser tão instantâneo.
Nesse sentido, a principal dificuldade em retomar os pagamentos do Auxílio Emergencial é o custo extra que então seria gerado para os cofres públicos.
Por exemplo, o novo programa Auxílio Brasil recebeu um aporte inicial de R$ 54,6 bilhões de reais. Porém, já neste ano de 2022, o orçamento total do programa foi elevado para um custo de R$ 89,1 bilhões de reais, sendo que a previsão inicial, logo no início do desenvolvimento do projeto, era de R$ 34,7 bilhões. E é justamente desse tipo de situação que o Governo pretende “escapar”. Ou seja, do contexto de custos maiores que o previsto, situação praticamente comum em repasses desse tipo.
Governo pode pagar novas parcelas do Auxílio Emergencial em 2022?
Com a recente aprovação da PEC dos precatórios no Congresso Nacional, um valor adicional de R$ 113,1 bilhões de reais foi aberto para a cobertura de novas despesas para o orçamento deste ano. É isso o que está indicado na Instituição Fiscal Independente (IFI), por meio do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) referente ao mês de janeiro, órgão que tem vínculo direto com o Senado Federal.
Desse montante de R$ 113 bilhões de reais que foram “abertos” no orçamento público, um total de R$ 27,5 bilhões de reais foram destinados para a Previdência Social para cumprir com o objetivo de pagar os reajustes do salário mínimo nacional, assim como os demais benefícios sociais. Isso por conta da alta maior da inflação, que chegou a fechar no patamar de 10,16% no final do ano passado.
O Auxílio Emergencial, por exemplo, teve um custo de R$ 62,6 bilhões de reais no ano de 2021. Nesse sentido, uma retomada do benefício social poderia gerar um novo custo semelhante. E mesmo que o Governo voltasse com o programa social, com um número menor de beneficiários, o custo não seria insignificante.
Por esse motivo, mesmo que um valor adicional do orçamento fosse destinado para fazer novos pagamentos do Auxílio Emergencial, isso não significa que um dinheiro extra não teria que ser desembolsado em algum momento.
Portanto, em vez de voltar com o auxílio emergencial, o Governo cogita ampliar o público do Auxílio Brasil ainda mais. E, de acordo com os bastidores do Palácio do Planalto, o objetivo é chegar a 20 milhões de pessoas no novo programa social. Uma meta que conta com diversos esforços para ser atingida, especialmente considerando que a base do governo estará investida no movimento de reeleição neste ano de campanha eleitoral.