Neste ano de 2021, a nova leva de pagamentos do Auxílio Emergencial vai passar por uma espécie de Operação Pente Fino, em um movimento muito parecido com aquele que o Governo Federal já coloca em prática por meio do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e os seus segurados.
E é fato que esta operação de análise no cadastro de beneficiários do Auxílio Emergencial vai impedir muitos brasileiros de receberem as novas parcelas do benefício emergencial neste ano.
De acordo com informações que foram divulgadas pelo próprio Governo Federal, um cruzamento de informações entre 11 bases de dados de diferentes instituições públicas, como o próprio INSS e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), já começou a ser realizado. O objetivo é, obviamente, identificar divergência de informações e irregularidade de dados que possam ter ocorrido desde que o período de cadastros para receber o Auxílio Emergencial começaram, ainda no ano de 2020.
Nesse sentido, os brasileiros que já estão empregados ou que estejam recebendo parcelas do benefício do Seguro Desemprego, assim como aqueles que são segurados por benefícios assistenciais ou previdenciários (com exceção única do Programa Bolsa Família), serão retirados do grupo de beneficiários do Novo Auxílio Emergencial de forma automática. Ou seja, sem direito de contestação.
De acordo com uma publicação oficial feita pela própria Caixa Econômica Federal – CEF, alguns grupos de brasileiros já foram excluídos da possibilidade de receber as novas parcelas do benefício. Lembrando que a previsão é de que as novas parcelas do Auxílio Emergencial comecem a ser pagas já no final deste mês de março de 2021, tanto para o grupo dos beneficiários do Bolsa Família quanto para os demais beneficiários.
No próximo tópico deste artigo logo em seguida, saiba quais são os grupos de beneficiários que não tem mais o direito de receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial neste ano de 2021. Afinal, pode ser que você esteja incluído em algum dos requisitos de exclusão que estão apresentados logo a seguir.
Quem NÃO vai ter o direito de receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial em 2021?
Não tem o direito de continuar recebendo as parcelas do Auxílio Emergencial em 2021 as pessoas que:
- Pertencem à uma família que tenha renda superior a 3 (três) salários mínimos – R$ 3.135,00 reais – ou família cuja renda mensal por pessoa do núcleo familiar seja maior do que meio salário mínimo, o que atualmente corresponde ao valor de R$ 522,50 reais.
- Tenham um emprego formal. Ou seja, registrado em carteira de trabalho (CTPS)
- Estejam recebendo parcelas de Seguro Desemprego, em decorrência do fim de um contrato de trabalho formal
- Estejam recebendo benefícios assistenciais, previdenciários ou qualquer outro benefício de transferência de renda federal, com exceção única do Bolsa Família
- Receberam rendimentos tributáveis que estejam acima do limite máximo de R$ 28.559,70 reais no ano de 2020, de acordo com as regras da Receita Federal para a Declaração do Imposto de Renda 2021
Além disso, é importante esclarecer que, no máximo, 2 (duas) pessoas da mesma família poderão receber o Auxílio Emergencial. Isso significa que se, por exemplo, em uma mesma família, mais de duas pessoas estiverem trabalhando em empregos informais, apenas 2 destas pessoas poderão receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial neste ano de 2021. Ou seja, apenas duas pessoas de cada núcleo familiar, independente da situação em que todos os membros familiares se encontram, poderão receber o benefício emergencial.
Nesse sentido, terão prioridade para o recebimento do Novo Auxílio Emergencial 2021, os seguintes grupos de brasileiros:
- Mulheres, principalmente as mãos solteiras/chefes de família
- Pessoas com idade mais avançada (Terceira Idade)
- Pessoas que tenham uma renda mensal individual mais baixa, especialmente aquelas que tenham um rendimento mensal que esteja abaixo de 1 (um) salário mínimo, valor equivalente a R$ 1.100,00 reais em 2021
- Nos casos de desempate entre dois membros de uma mesma família, a Caixa Econômica Federal – CEF está autorizada pelo Governo a considerar a ordem alfabética pelo primeiro nome. Este processo é autorizado de forma a não permitir que mais de 2 pessoas de uma mesma família recebam as novas parcelas do benefício emergencial.