O Governo Federal divulgou nesta terça-feira, 27 de abril, que incluiu mais 206 mil famílias no auxílio emergencial de 2021. Os novos selecionados começarão a receber as parcelas do benefício a partir de 16 de maio, com o início do segundo ciclo de pagamento.
Com isso, a previsão é de que essas pessoas recebam a primeira e a segunda parcelas juntas, recebendo posteriormente as terceira e quarta parcelas, de acordo com o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal.
O Governo Federal informou, por meio do Ministério da Cidadania, que, dos novos selecionados, que são 206.126 pessoas, 142.531 deverão receber a cota de R$ 150, pois moram sozinhos; 39.719 indivíduos receberão o valor de R$ 250, e 23.876 novos aprovados, por serem mulheres chefes de família que sustentam a casa sozinhas, serão beneficiadas com a quantia de R$ 375.
Vale ressaltar que as aprovações não decorreram de novos cadastros, mas de reanálise, por parte da Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência Social, dos dados dos cidadãos brasileiros.
A consulta para verificação dos novos elegíveis está disponível no site http://www.cidadania.gov.br/auxilio desde ontem.
Ministro da Cidadania acredita que os valores pagos de auxílio emergencial ainda são baixos e quer reformulação do Bolsa Família
João Roma, atual comandante do Ministério da Cidadania, em entrevista dada ontem, afirmou acreditar que os valores pagos a título de auxílio emergencial neste ano são incapazes de auxiliar substancialmente os brasileiros em situação de miserabilidade, e que, por este motivo, pretende fazer uma reformulação do Bolsa Família nos próximos meses.
Segundo Roma, que comanda o Ministério da Cidadania desde o início do ano, o investimento na área da assistência social é benéfica ao país, uma vez que injeta dinheiro na economia brasileira, já que os beneficiários dos programas assistenciais gastam o dinheiro recebido, majoritariamente, em mercados, farmácias e lojas de roupas e utilidades domésticas.
Por isso, ele afirma já ter planejado uma nova sistemática para o crescimento do Programa Bolsa Família, mas ainda precisa discutir detalhes com o Ministério da Economia e o Presidente da República. Um dos problemas a ser discutido, segundo Roma, é a definição de como ocorreria o custeio do programa nos próximos anos.
O ministro ressaltou que a intenção do Governo Federal não é criar, por meio do pagamento de benefícios assistenciais, cidadãos com situação de dependência financeira em relação ao Estado, mas tão somente dar a esses cidadãos condições mínimas para que possam se estabelecer na sociedade e buscar a própria autonomia com o mínimo de dignidade possível, tornando-se, futuramente, pessoas com emancipação econômica.
Por isso, uma das propostas de Roma é tornar ainda mais habilidoso o sistema de elegibilidade de beneficiários, com programas estruturados e tecnológicos que sejam capazes de identificar as pessoas que realmente precisam do auxílio financeiro.
Sobre o auxílio emergencial de 2021, o ministro de Jair Bolsonaro afirmou reconhecer que o valor pago é muito baixo, mas mesmo assim é capaz de fazer a diferença para aqueles que sequer possuem o que comer.
Para ele, embora esteja bem abaixo do pretendido, a quantia é um alento, uma vez que não tem o condão de substituir remunerações e benefícios trabalhistas, mas apenas auxiliar no custeio das necessidades básicas de uma família. Para Roma, o principal impeditivo para aumento do valor é a fonte das despesas.
Governo gasta menos em 2021 do que em 2020 com o combate à pandemia
Embora os integrantes do Governo Federal aleguem a todo tempo impedimentos orçamentários na hora de atender aos anseios do povo, dados do Portal Siga Brasil, coordenado pela Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado, revelam que as médias dos gastos do Poder Executivo no combate à pandemia em 2021 são inferiores às médias de 2020.
O referido dado é curioso se for considerado que, em 2021, os efeitos decorrentes da pandemia foram infinitamente mais graves que em 2020, com o triplo do número de mortes e colapso do sistema público de saúde em diversos Estados brasileiros.
Em 2020, com a abertura de créditos extraordinários, o Governo Federal gastou média de R$ 1,892 bilhão por dia. Neste ano, já considerando a correção monetária pelo IPCA, a média nos cem primeiros dias de R$ 157 milhões, o que não corresponde à realidade atualmente vivenciada muito mais grave que a do ano anterior.
A redução das despesas implica diretamente não apenas no valor do auxílio emergencial, mas também na suspensão de compras de medicamentos e insumos hospitalares numa das maiores crises sanitárias da história da humanidade.