O Ministério da Cidadania vai fazer uma nova Operação Pente Fino nos benefícios sociais que são pagos pelo programa Auxílio Brasil, passando a incluir, a partir deste mês de setembro, um número maior de categorias de beneficiários nesse processo de revisão. Inicialmente chamado de Focalização, o processo deve fazer o corte de benefícios sociais das famílias em que a renda mensal está superior ao limite que é estabelecido para entrar no programa.
Nesse sentido, é importante destacar que, para receber o Auxílio Brasil, as famílias precisam ser identificadas como em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ou seja, contar com uma renda mensal por pessoa (per capita) de até R$ 210,00 reais por mês.
Além disso, aqueles que estão incluídos na Regra de Emancipação, que acontece quando algum membro do grupo familiar consegue um emprego e, por consequência, a renda familiar fica mais alta, devem ter uma renda per capita de até R$ 525,00 reais por mês.
Auxílio Brasil e Operação Pente Fino
A Operação Pente Fino começou a valer no começo deste mês de setembro, por meio da publicação da Instrução Normativa no Diário Oficial da União – DOU. De acordo com a publicação, a partir deste mês de setembro, 3 (três) novos públicos irão fazer parte do processo de revisão, o que está sendo chamado pelo Ministério da Cidadania de categorias quatro, cinco e seis.
A focalização foi definida por meio de uma portaria que foi publicada no mês de fevereiro deste ano, apresentando as normas para fazer a verificação periódica das informações das famílias que são elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil que se encontram com registro no sistema do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Nesse sentido, aqueles que estiverem fora das regras deixam de receber a renda.
De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, a categoria 4 inclui famílias que já passaram por operações pente fino no primeiro semestre e que não tem o direito de receber o benefício social, mas que, por algum motivo específico, voltaram a fazer parte do sistema do CadÚnico.
Dentre esse público, estão cidadãos que já recebem algum tipo de benefício assistencial ou previdenciário, como por exemplo, a aposentadoria ou o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Portanto, esse grupo de beneficiários terá a sua renda cancelada.
Por outro lado, as famílias que estão incluídas no público cinco precisam atualizar o cadastro ainda neste mês de setembro. Em caso contrário, elas terão o benefício bloqueado pelo tempo de 2 (dois) meses, ou até mesmo ter o cancelamento do benefício a partir do mês de dezembro.
Por sua vez, no público 6, se encontram as famílias que estão com dados inconsistentes e/ou falhas no sistema do CadÚnico, como por exemplo, a atualização de documentos. Nesse caso em específico, essas famílias serão reavaliadas mensalmente, e somente voltarão para o cadastro se resolverem essa pendência. Lembrando, por fim, que a operação pente fino ainda inclui os pagamento do benefício do Vale Gás Nacional, ou simplesmente Auxílio Gás.