Auxílio Brasil, o novo programa do Governo Federal, está perto de ser lançado de forma oficial. Já nos próximos dias, o Planalto deve conseguir liberar maiores informações e definições sobre o projeto que já vinha circulando com força no Congresso Nacional nas últimas semanas.
Sendo assim, especialmente quem tem direito a receber o novo benefício social precisa ficar atento ao que o projeto traz de novidades. Afinal, informação é fundamental. Veja logo abaixo, 5 fatos sobre o novo programa Auxílio Brasil.
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Bolsa Família chega ao fim
O Auxílio Brasil é o programa que chega oficialmente para substituir o Bolsa Família. Nesse sentido, para lançar o novo programa Auxílio Brasil, o Governo Federal precisou encerrar os pagamentos do Bolsa Família. Isso porque o projeto do Auxílio Brasil já nasceu com esta finalidade de ocupar o lugar que anteriormente era do Bolsa Família.
2. Auxílio Brasil é tema antigo no Governo
Apesar de ainda não ter o seu lançamento oficializado, o Auxílio Brasil não é um projeto exatamente novo no âmbito do Governo Federal. Acontece que desde que o atual mandato presidencial começou, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido político) trabalha com a ideia de substituir o Bolsa Família por um novo programa.
Desde esta época, o projeto faz parte das discussões do Palácio do Planalto. Porém, o processo de substituição do Bolsa Família nunca se apresentou de forma tão fácil para o governo. De certa forma, esta é uma pauta impopular, uma vez que demanda uma forte expectativa para que o novo programa supere o alcance e os feitos do projeto Bolsa Família.
3. Governo começa a pagar Auxílio Brasil em novembro
Principalmente considerando que o Bolsa Família chega ao fim neste mês de outubro, o Governo marcou o mês de novembro como o período inicial para os pagamentos do Auxílio Brasil. O mês de novembro já havia sido anunciado como data oficial há algum tempo.
Este prazo acabou se mostrando mais favorável também por conta do Auxílio Emergencial. Os pagamentos do benefício emergencial também chegam ao fim em outubro. Com isso, se tornou oportuno fazer com que o calendário do novo programa Auxílio Brasil coincidisse com o fim de outros dois cronogramas de pagamentos destes 2 (dois) benefícios.
Os pagamentos do Auxílio Brasil, novo programa social permanente do governo federal, começam a ser feitos no próximo dia 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias, segundo informou o ministério da Cidadania. As pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, seguindo o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família, sem necessidade de recadastramento.
4. Valor médio do Auxílio Brasil pode ser de R$ 400 reais por mês
De acordo com o governo, em novembro, ainda não será possível depositar a complementação temporária que elevará todos os benefícios para, no mínimo, R$ 400 por família. Esse valor só deve ser atingido em dezembro, de acordo com o Executivo. Em novembro o pagamento será de um reajuste de 20% sobre o valor original do Bolsa Família.
O Ministério da Cidadania afirmou que em dezembro também pretende pagar o valor retroativo da complementação que seria feita em novembro. Para uma família que recebe R$ 200 de Bolsa Família, por exemplo, o pagamento ficaria assim:
- novembro: R$ 240 (valor atual, corrigido em 20%)
- dezembro: R$ 560 (R$ 240 de Auxílio Brasil + R$ 160 para alcançar o valor mínimo + R$ 160 para complementar a parcela de novembro)
5. Auxílio Brasil não é uma reformulação do Auxílio Emergencial
Especialmente por conta do nome semelhante, muitas pessoas chegaram a acreditar que o novo programa Auxílio Brasil pudesse ser uma reformulação do Auxílio Emergencial. A confusão inicial pode ser justificada pelo fato de que o longo prazo no qual o benefício emergencial foi pago gerou a expectativa por uma nova prorrogação ainda neste ano de 2021, o que não deve acontecer.
Assim sendo, não apenas o Bolsa Família chega ao fim em outubro, mas também o Auxilio Emergencial. Apesar disso, o Auxílio Brasil é um substituto do Bolsa e não do programa emergencial. Portanto, as comparações devem ser feitas entre os dois programas equivalentes, enquanto o auxílio emergencial chega ao fim, mas sem ceder espaço para nenhum outro projeto.