Auxílio Brasil é, atualmente, o maior programa social de distribuição de renda do país. Ele substituiu o programa Bolsa Família em meados do mês de novembro do ano passado. A substituição foi um projeto ao qual o governo Bolsonaro se dedicou durante um bom tempo, até a aprovação.
Neste mês de novembro, o programa Auxílio Brasil completa um ano. Isso significa que durante a maior parte do governo de Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), o programa social de distribuição de renda foi o Bolsa Família, e não o Auxílio Brasil. Diante disso, é correto dizer que o Auxílio Brasil é um programa de pouco tempo de execução no país.
Desde o seu lançamento, o objetivo foi marcar o Auxílio Brasil como um projeto que tem a identidade do governo Bolsonaro, superando a imagem do programa antecessor, o Bolsa Família. Se esse objetivo foi atingido, não é possível dizer com certeza. Porém, é possível dizer que, sim, o novo governo deverá trabalhar a partir dele.
O valor atual do Auxílio Brasil é de R$ 600 reais por mês. Porém, de acordo com o que o próprio governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) havia determinado, esse valor não é exatamente definitivo. É, na verdade, temporário.
Em outras palavras, o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 reais por mês deve durar somente até o mês de dezembro deste ano. Porém, os dois candidatos à Presidência da República que foram para o segundo turno das eleições, realizado no domingo do dia 30 de outubro de 2022, fizeram a promessa de estender esse valor para o ano que vem (2023). Por sua vez, nenhum dos dois candidatos especificou como isso vai ser feito.
Diante disso, é coerente reconhecer que a manutenção do valor de R$ 600 reais do programa Auxílio Brasil é um dos desafios do novo governo, que deve assumir a Presidência da República a partir do dia 1 de janeiro do próximo ano. O principal desafio está na questão do Orçamento Público. Nesse sentido, encontrar algum espaço no Orçamento é a grande questão.
Na verdade, ainda falta o tempo de 2 (dois) meses até que o novo presidente chegue para o Palácio do Planalto e então ocupe o seu cargo de chefe do Poder Executivo. Porém, apesar disso, há um momento que antecede até mesmo a posse do novo presidente. Esse momento é conhecido como “transição“. E é justamente nessa etapa da transição que devem surgir as primeiras propostas orçamentárias do novo governo. E então, o programa Auxílio Brasil precisa estar incluído nessa equação. Afinal, uma vez que a promessa for feita, é preciso apresentas as soluções para cumpri-la.