A população já conhece o décimo terceiro salário. O famoso adicional que os trabalhadores recebem em todo mês de dezembro também é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para os seus beneficiários. Por isso, milhões de pessoas tem direito a receber esse benefício do 13º salário em todos os anos. Mas o décimo quarto salário é uma novidade, até mesmo para esse grupo. Você já ouviu falar na proposta do 14º salário?
Neste ano de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus que pegou o Brasil e vários outros países de surpresa, os aposentados e os pensionistas do INSS podem ter direito a receber um décimo quarto salário emergencial no mês de dezembro. A proposta ainda não saiu desse campo e nem mesmo foi para a apreciação do Senado Federal, mas tudo indica que deve ser discutida já nos próximos dias. Tudo depende da pauta e da agenda do Poder Legislativo. E claro, também depende do apelo popular em relação a ideia do 14º salário do INSS.
Muitas pessoas se perguntam porque foi criado um possível décimo quarto salário do INSS se o 13º salário já existe. A resposta para essa pergunta é bastante simples. Logo depois que a pandemia chegou no Brasil, o legislativo percebeu a necessidade de proteger financeiramente os aposentados e pensionistas do país. E uma das medidas econômicas que foram adotadas para se fazer cumprir essa proteção financeira foi adiantar o pagamento do décimo terceiro salário de dezembro deste ano.
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Com isso, os beneficiários do INSS receberam o 13º salário mais cedo e podem ficar apenas com o salário comum ao final do ano. E foi pensando exatamente nessa situação que a proposta do 14º salário emergencial do INSS foi criada.
14º salário emergencial do INSS – É mesmo possível ser aprovado?
Recentemente, a proposta do décimo quarto salário emergencial do INSS foi publicada no portal e-Cidadania do Senado Federal. O objetivo com a publicação da proposta no portal público é receber o apoio da população, que pode votar no ambiente online para que a ideia chegue com mais força para a apreciação dos órgãos legislativos.
Quando uma proposta – seja ela qual for – recebe um apoio popular muito significativo, os trâmites que a levam para o Congresso Nacional acontecem de forma mais rápida. Por isso, podemos dizer que o engajamento da população é um fator muito importante para se determinar a aprovação de uma proposta, ou não. Obviamente, o apoio popular não é o único fator, mas tem a sua influência.
Para que uma proposta se torne uma sugestão legislativa de peso, ela precisa receber um número de 20 mil apoiadores, no mínimo. Até o momento, as notícias são boas nesse sentido. Afinal, a proposta do 14º salário emergencial do INSS já recebeu aproximadamente 50 mil apoiadores na enquete que foi publicada no portal do Senado Federal. Esse é um apoio relevante que pode contribuir, e muito, para que a proposta seja apreciada o quanto mais cedo for possível.
Por isso, é certo dizer que a aprovação do salário emergencial do INSS não só é possível como tem ganhado força a cada dia. Apesar de já ter atingido o valor mínimo de apoiadores que a lei exige para que uma matéria seja apreciada como pauta, a ideia continua recebendo apoiadores no portal e-Cidadania e deve aumentar o seu número de votos a favor nos próximos dias, fortalecendo ainda mais o seu conteúdo e intenção.
Mas para que a ideia siga o rito normal de um processo como esse, com o objetivo de se transformar em um projeto de lei específico, o primeiro passo que a proposta deve seguir é ser encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), dentro do Senado Federal.
De acordo com o autor do projeto, o advogado especialista Sandro Gonçalves, o objetivo do 14º salário emergencial do INSS é o de minimizar as consequências financeiras negativas da pandemia de Covid-19 nesse grupo de beneficiários do instituto. Afinal, o adiantamento do 13º salário pode deixar os aposentados e pensionistas com a vida financeira maus vulnerável no mês de dezembro. Resta esperar pelos próximos dias para acompanhar o prosseguimento da proposta. A aprovação do projeto também vai depender de questões orçamentárias dos cofres públicos.