As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades, de forma presencial, a partir de hoje, dia 14 d setembro, em todo o País.
- Para atendimento presencial deverá haver agendamento via site
- Usuário deverá usar máscara para atendimentos nas agências
Na primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências; incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas.
De acordo com informações do INSS, aproximadamente 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação por meio do aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.
Somente as pessoas com agendamento prévio deverão ir às Agências do INSS, cujo horário de funcionamento será das 7h às 13h, de segunda a sexta.
As pessoas não deverão procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota; como por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade, pois tais serviços continuam sendo feitos remotamente.
Procedimentos de reabertura
As Agências terão número limitado de atendimentos, e as pessoas que forem às agências deverão usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá entrar na agência, e será orientado a procurar um serviço médico.
Os usuários deverão chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas; além de manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. Para as agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.
Serviços realizadas presencialmente
Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão:
- Cumprimento de exigência;
- Avaliação social;
- Justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).
Antecipação de benefícios
Desde o mês de março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda de acordo com a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.
Em junho de 2019, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro de 2020, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Atualmente a fila está em 758 mil.
Mesmo com a redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado, cujos requerimentos somam 906 mil na fila.