Fies 2018: Aprovado no Senado ofertará 300 mil vagas; sendo 100 mil vagas a juro zero e as outras divididas em modalidades; que serão subsidiadas pelo BNDES.
Fies 2018: Aprovado no Senado ofertará 300 mil vagas
As regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas nesta quarta-feira, 8 de novembro; pelo plenário do Senado Federal; que manteve as alterações da Medida Provisória (MP) 785/2017.
Novidades Fies 2018
Entre as novidades, estão a oferta de vagas a juro zero, flexibilização no prazo de carência e mais atenção à qualidade dos cursos de graduação, que oferecem o financiamento.
O texto seguirá para sanção presidencial e, em seguida, se converterá em lei, que será publicada no Diário Oficial. As novas regras valerão a partir do próximo ano para contratos fechados já no primeiro semestre de 2018.
De acordo com o ministro Mendonça Filho, “Essa votação assegura a manutenção do Fies, atendendo os estudantes mais pobres do Brasil; com juro zero para 100 mil contratos e a sustentabilidade em termos de médio e longo prazo para o programa; o que mostra um compromisso nosso com o acesso do jovem à educação superior”. Atualmente, a taxa de juros é de 6,5% ao ano.
Fies 2018 Modalidades
De acordo com o MEC, o Novo Fies gerará 310 mil vagas e será composto por três modalidades.
Na primeira, serão oferecidas 100 mil vagas a juro real zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos deste financiamento serão provenientes da União.
As modalidades dois e três serão destinadas a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. Elas terão como fonte de financiamento recursos de fundos constitucionais, no caso da modalidade dois, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na modalidade três.
De acordo com o MEC, as mudanças propostas para o Fies visam garantir a sustentabilidade e a continuidade do programa de financiamento. Ainda conforme o Ministério da Educação, no antigo modelo, o Fies registrou uma inadimplência de 46,4% e um fundo garantidor insuficiente para manutenção do ritmo de cessão de bolsas. Em 2016, o ônus fiscal do Fies chegou a R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011.