O novo governo eleito para o Palácio do Planalto irá fazer uma operação pente fino com o objetivo de reconfigurar o programa Bolsa Família. Nesse sentido, o novo governo pretende passar um “pente fino” nos cadastros dos beneficiários. Tudo para evitar e combater as fraudes.
Baseado nisso, a equipe de transição vai fazer a proposta de que o novo governo convoque, logo nos meses de fevereiro e março do ano que vem (2023), cerca de 4,9 milhões de pessoas que são beneficiárias do programa Auxílio Brasil e que declaram viver sozinhas, ou seja, sem outros membros de um grupo familiar.
No governo atual, o programa social tem o nome de Auxílio Brasil. Essa nomenclatura deve voltar para o título de Bolsa Família. Ao menos, é isso o que propõe o novo governo eleito.
Auxílio Brasil
Operação Pente Fino
A principal proposta que está por trás de começar o ano novo com uma operação pente fino é a de fortalecer as regras de transparência para quem solicita o benefício social e é aprovado para então recebê-lo.
Dessa forma, todas essas pessoas que vierem a ser convocadas pelo Governo Federal devem então comparecer nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximos para enfim comprovar a situação de família unipessoal.
Nesse sentido, o beneficiário deve comprovar a sua situação de residência para se manter na lista de beneficiários do programa Auxílio Brasil.
Porém, ainda assim, o cancelamento do benefício será avaliado de uma forma criteriosa. Ou seja, se for comprovada a suspeita de fraude, a conta do beneficiário será bloqueada, o seu auxílio será cancelado, e a partir de então, ele terá um prazo para recorrer da decisão e provar o contrário dos motivos que levaram ao cancelamento.
E se não provar?
Por sua vez, se o beneficiário não conseguir comprovar no prazo original ou no tempo de recurso que ele, de fato, atende aos requisitos do programa, o governo vai cancelar totalmente o benefício, sem chance de retorno. Esses e outros detalhes deverão constar em uma medida provisória que o novo presidente eleito deverá promulgar no dia 2 de janeiro de 2023, com as reformulações propostas para o programa.
Durante a criação do programa Auxílio Brasil, no governo de Jair Bolsonaro (PL), a partir de uma série de mudanças que foram propostas em relação ao Bolsa Família, algumas exigências deixaram de ser feitas para os beneficiários. Dentre elas, a comprovação da carteira de vacinação e o acompanhamento da frequência escolar.
Portanto, a partir de agora, a versão do programa que será retomada vai exigir tudo o que o Auxílio Brasil deixou de exigir. Além disso, também se deve adicionar novas medidas, como por exemplo, se é um homem que mora sozinho ou uma mulher com crianças, as mães solteiras, eles também terão o direito de receber o dinheiro do benefício.