Na última sexta-feira (28), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou a suspensão temporária do bloqueio de pagamentos do programa Bolsa Família, que havia afetado 1,2 milhão de beneficiários devido a suspeitas de fraude no cumprimento dos requisitos necessários. A medida é válida até junho, e a partir de julho, as exigências serão retomadas.
A decisão de suspender o bloqueio temporariamente foi publicada no “Diário Oficial da União” e assinada pelo ministro Wellington Dias. O principal motivo para essa suspensão foi a necessidade de atualizar o sistema operacional do programa para se adequar às novas regras estabelecidas pelo governo federal. Vale ressaltar que esse sistema é operado em conjunto com a Caixa Econômica Federal.
Em nota, a Caixa Econômica Federal esclareceu que atua apenas como agente operador do programa Bolsa Família e que a gestão do programa é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O banco também afirmou que a suspensão ocorreu em conformidade com uma norma do ministério.
O MDS, por sua vez, enfatizou que, mesmo com a suspensão do bloqueio dos pagamentos até junho, o governo federal continuará monitorando se os beneficiários estão cumprindo as chamadas condicionalidades do programa Bolsa Família.
As condicionantes para o recebimento do benefício incluem a realização de exames pré-natal, o cumprimento do calendário de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional de crianças de até 7 anos e a frequência escolar mínima, que varia entre 60% e 75%, dependendo da idade das crianças.
De acordo com o ato publicado pelo governo no “Diário Oficial da União”, as famílias que não cumprirem a condicionante referente à frequência escolar nos meses de abril e maio receberão uma advertência.
As exigências já existiam no antigo programa Bolsa Família, mas foram suspensas quando o governo Jair Bolsonaro transformou o programa no Auxílio Brasil. Em fevereiro deste ano, o presidente Lula assinou uma medida provisória reestruturando a iniciativa, retomando o nome de Bolsa Família e estabelecendo o retorno das exigências.
Durante sua campanha eleitoral no ano passado, o então candidato Lula já havia afirmado que, caso eleito, restabeleceria os requisitos para o recebimento do benefício.
Além da suspensão temporária do bloqueio dos pagamentos do Bolsa Família, o governo anunciou, em março deste ano, o início do processo de atualização cadastral dos beneficiários do programa. A meta é concluir a atualização até o fim de 2023.
Na ocasião, o ministro Wellington Dias informou que havia indícios de que cerca de 2,5 milhões de beneficiários recebiam o Bolsa Família indevidamente, o que motivou a atualização cadastral.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, ressaltou que a atualização cadastral pode gerar uma economia de cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos, uma vez que os beneficiários que