As novas regras do Bolsa Família 2023 foram divulgadas pelo Governo Federal no dia 02 de março.
E posteriormente foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) o novo calendário para atualização cadastral do programa social. Os beneficiários deverão ficar atentos, pois o Cadastro Único agora será mais rigoroso e pode cortar famílias a qualquer momento.
Calendário de atualização cadastral do Bolsa Família
Conforme as regras, os processos de Averiguação Cadastral de Renda, Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral Unipessoal serão feitos conforme os procedimentos e cronograma estabelecidos em Instrução Normativa específica. Veja abaixo como será:
- A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017;
- A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020;
- Em 2024, se o ano de última atualização for 2021.
De acordo com as regras, em cada processo de averiguação cadastral, serão analisados os cadastros com dados inconsistentes em relação à composição familiar, óbito ou renda de cada integrante da família, ou então de outras eventuais inconsistências identificadas pelo MDS.
Veja os requisitos de renda para poder ser incluído no Cadastro Único e no Bolsa Família:
De acordo com o Programa:
- Para ingressar no CadÚnico, a renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo, R$ 660. Ou seja, uma família com 4 pessoas deve ter, no máximo, renda mensal de R$ 2.640,00 para se inscrever no Cadastro Único, com base nos registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do governo;
- Para ingressar no Programa Bolsa Família (PBF), a renda familiar mensal per capita no CadÚnico não pode ser superior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais). Assim, uma família com 4 pessoas não pode ter renda acima de R$ 872,00 para poder receber o Bolsa Família.
Bolsa Família pagamento do mês de junho
Os pagamentos do mês de junho serão iniciados no dia 19 pelos beneficiários com NIS 1 e terminarão no dia 30 com os beneficiários que possuem NIS 0.