O novo governo se orgulha da criação e da implementação do programa Bolsa Família. Nem um pouco satisfeito com a substituição do programa durante a gestão anterior, o atual presidente está empenhado na reformulação do programa social de distribuição de renda, que deve começar a valer até o início do mês de abril.
O primeiro passo para se fazer a reformulação do programa Bolsa Família nesse ano de 2023 já foi dado. Esse é um passo que aconteceu a partir da edição de uma nova Medida Provisória (MP) logo nos primeiros dias do novo governo. Nesse sentido, o presidente Lula já enviou o texto para o Congresso Nacional. O congresso, portanto, tem até o começo do mês de abril para apreciar a pauta em questão.
Se a decisão dos parlamentares for favorável ao tema, a Medida Provisória (MP) deverá convertida em lei, oficializando o retorno legal do programa Bolsa Família. Enquanto isso, por uma questão que é puramente burocrática, o programa Auxílio Brasil continua ativo.
Com isso, se continua a garantir o pagamento do benefício social para um número de cerca de 21 milhões de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Inclusive, um novo calendário de pagamentos do Bolsa Família/Auxílio Brasil já começou a ser aplicado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Novo Bolsa Família 2023
Durante os próximos meses, o novo governo deve se empenhar não somente na reestruturação do programa social a partir da definição de novas regras e de suas características e repercussões.
Desde o princípio, ainda durante o período de campanha presidencial, o novo presidente informou que, na nova versão do programa, a sua gestão pretende contemplar, de forma ampla e proporcional, a população vulnerável social e economicamente.
Nesse sentido, o presidente anunciou a realização de uma busca ativa no programa Bolsa Família. Portanto, essa é uma iniciativa que tem como objetivo identificar as famílias brasileiras que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, aquelas famílias em que a condição precária impede o conhecimento e a busca pelos seus próprios direitos civis.
Portanto, dessa forma, considerando as informações que foram citadas logo acima, o novo governo fará o caminho inverso. Em vez de esperar que essas pessoas busquem os respectivos departamentos da Assistência Social no seu município ou estado de residência, o governo Lula colocará assistentes sociais a postos para identificarem quem são esses cidadãos que podem receber o Bolsa Família nesse ano.
Esses profissionais da Assistência Social ficarão então responsáveis por encontrar essas famílias carentes. Além disso, também se deve informar essas famílias sobre os seus direitos, e então inscrevê-las no programa.
Nas palavras do novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT):
“Nós vamos trabalhar com várias frentes (de atuação). Uma delas é essa de dar a mão, de trazer para a proteção social quem está passando fome no país. São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm o direito de receber o Bolsa Família, mas que ficaram de fora por algum motivo ou outro”
Por fim, é importante destacar que a busca ativa do programa Bolsa Família também conta com um outro propósito. Esse objetivo é o de fomentar a atualização cadastral entre os beneficiários do programa. A medida terá como base os dados que são fornecidos pelos próprios segurados do programa para o sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)