A um prazo de cem dias das próximas eleições presidenciais, toda e qualquer decisão que é tomada a partir do Palácio do Planalto está sendo feita com bastante cautela. Nesse sentido, o governo do presidente Jair Bolsonaro, PL, deu aval para que o Auxílio Brasil, novo programa social que foi desenvolvido dentro de um projeto de substituição do programa Bolsa Família, receba um acréscimo de R$ 200 reais a mais em seu valor mensal.
Essa é uma proposta que já vinha sendo feita pelos partidos de oposição como promessa de campanha presidencial. E, então, a intenção do Governo é se antecipar a essas proposta, para sair na frente na luta pela conquista do eleitorado, o que pode gerar algum efeito positivo para o governo em andamento.
Atualmente, o valor máximo do benefício pago a título de Auxílio Brasil é de R$ 400 reais por mês. E, então, se um novo aumento para o programa conseguir passar pelo Congresso Nacional, da forma como o Governo espera, o valor do Auxílio Brasil pode chegar a ser de R$ 600 reais.
Nesse sentido, a expectativa do Governo Federal é de que o novo valor do programa Auxílio Brasil comece a valer já a partir do próximo mês de julho, e que siga valendo, pelo menos, até o mês de dezembro deste ano. O aumento no valor mensal do benefício que substituiu o Bolsa Família deve gerar um custo extra de R$ 21 bilhões de reais para os cofres públicos da União.
De onde vai sair o dinheiro?
O valor deve ter origem da PEC dos Combustíveis, que tinha como objetivo principal, oferecer uma compensação para os estados que reduzissem o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel e o gás de cozinha.
Dessa forma, o governo deve abandonar a ideia de compensar os governos estaduais e então utilizar os recursos que, anteriormente, seriam destinados para esta PEC, cuja valor está em torno de R$ 30 bilhões de reais, e realocar estes recursos para os benefícios sociais.
A decisão sobre o destino de tais recursos, no entanto, ainda não foi tomada. Na verdade, este é um assunto que deve ser definido a partir da semana que vem, logo depois de uma reunião entre os integrantes do Palácio do Planalto e as lideranças do Congresso Nacional.
Uma outra proposta que recebeu sinal verde do Governo Federal para seguir adiante foi o chamado “voucher caminhoneiro” de R$ 1 mil reais para a categoria. E, então, de acordo com as informações da equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia), essa é uma medida que deve beneficiar o número de 800 mil caminhoneiros e ter um custo total de R$ 4,8 bilhões de reais.
Novo Pacote de Benefícios
As ações do Governo Federal fazem parte de um novo “pacote de benefícios” que o Poder Executivo pode colocar em prática nos próximos dias, uma medida que tem sido historicamente comum em ano de eleições, especialmente presidenciais.
No conjunto das medidas, o Palácio do Planalto ainda tem a expectativa de conseguir dobrar o o valor do Auxílio Gás. Atualmente, o valor deste benefício é de R$ 52 reais, sendo então pago para as famílias de baixa renda em um período de cada 2 (dois) meses. Além disso, de acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, o valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de gás liquefeito de petróleo – GLP – de 13kg.
A ideia do governo é aumentar o valor do benefício do Auxílio Brasil em pleno ano de eleições, obviamente esperando que isso forneça alguma vantagem extra para o período de campanha, uma situação que não é incomum em anos eleitorais. Apesar disso, isso não significa terá alguma facilidade para passar pelo Poder Legislativo.
Tem direito a receber o Vale Gás Nacional, as famílias que estão inscritas no sistema do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, e que tenham uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo – R$ 606 reais por mês; e as famílias que tenham integrantes com 65 anos ou mais de idade, ou deficiente inscrito no Benefício de Prestação Continuada, o BPC.