Dia Nacional de Combate ao Bullying e Violência na Escola pois o Brasil promove, pela primeira vez, nesta sexta-feira, 7 de abril; o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
Dia Nacional de Combate ao Bullying e Violência na Escola
A data foi instituída pela lei de nº 13.277, de 29 de abril de 2016; para marcar o aniversário da tragédia do Realengo; quando Wellington Menezes de Oliveira, ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, naquele bairro do Rio de Janeiro; invadiu uma sala de aula e atirou contra as crianças, matando 11 delas, em 2011. O assassino, de 24 anos, se suicidou em seguida.
Relatos de parentes e mensagens deixadas pelo atirador dão conta de que ele sofreu assédios violentos quando aluno da instituição; o que teria motivado o crime, e especialistas avaliaram que sofria de distúrbios mentais graves.
Com o objetivo de combater a violência na escola; o Ministério da Educação coordena ações que visam capacitar docentes e equipes pedagógicas; para promover a cidadania, empatia e o respeito, numa cultura de paz e tolerância mútua.
As iniciativas são de responsabilidade da Secretaria Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi); e contemplam ensino superior e educação básica.
Em novembro de 2016, foi lançado o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade; da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos; uma parceria entre o MEC e o Ministério da Justiça e Cidadania.
O diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secadi, Daniel Ximenes, afirma que o pacto ultrapassa o ambiente universitário. “O MEC está tratando da temática na educação superior; mas isso trará resultados também na educação básica, pois os professores são formados pelas universidades.”
Mais de 200 instituições de ensino superior já aderiram ao Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade; da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos.
As instituições que tiverem a intenção de participar devem fazer adesão pela internet. O passo seguinte é apresentar um plano de trabalho, em até 90 dias. Após tal procedimento, será formado um comitê que, a cada seis meses, elaborará relatório de monitoramento que será encaminhado ao MEC. “O Ministério tem então condições de planejar ações para apoiar essas instituições.”
Portal de Educação em Direitos Humanos
No âmbito da educação básica a Secadi está implementando um portal na internet direcionado às ações de educação em direitos humanos para a comunidade escolar e a sociedade civil.
A página tem previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano e terá módulos formativos para temáticas de direitos humanos, incluída uma categoria específica para assédio e violência.