O Poder Legislativo é uma das três esferas do governo e é responsável pela elaboração de leis. Compreender seu funcionamento é fundamental para a formação de cidadãos críticos.
As funções do Legislativo incluem a aprovação de orçamentos e fiscalização de ações do Executivo. Essa interação é vital para o equilíbrio entre os poderes.
Questões sobre Poder Legislativo
01) O Congresso Nacional brasileiro é composto por duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a principal função dessas casas no âmbito do Poder Legislativo.
02) O sistema de votação no Senado Federal é diferente do que ocorre na Câmara dos Deputados. Assinale a alternativa que descreve corretamente essa diferença.
03) A Constituição Federal do Brasil estabelece um processo legislativo para a elaboração de leis. Assinale a alternativa que representa corretamente uma das etapas desse processo.
04) Quando um projeto de lei é sancionado pelo presidente da República, ele se torna uma lei. Entretanto, em algumas situações, essa sanção pode ser vetada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as condições para o veto.
05) O papel do Poder Legislativo é crucial no processo de formação do Estado democrático de direito. Assinale a alternativa que melhor descreve a importância desse poder na sociedade.
06) O controle dos atos do Poder Executivo é uma das funções do Poder Legislativo. Assinale a alternativa que apresenta um mecanismo efetivo utilizado para essa fiscalização.
07) A proposta de emenda à Constituição (PEC) é um tema relevante dentro do Poder Legislativo. Assinale a alternativa que melhor define a sua tramitação e aprovação.
08) A função do Poder Legislativo também envolve a revisão e aprovação do orçamento nacional. Assinale a alternativa que melhor apresenta essa função de maneira adequada.
09) A transformação de um projeto de lei em uma lei efetiva passa por várias etapas. Assinale a alternativa que corretamente descreve a última etapa de um projeto de lei antes de se tornar lei.
10) O Legislativo não atua apenas na criação de normas, mas também está envolvido na fiscalização de outras esferas do governo. Assinale a alternativa que descreve uma forma relevante dessa atividade de fiscalização.