Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

01) Um empresário, ao perceber que sua loja foi invadida e algumas mercadorias foram levadas, questiona a diferença entre furto e roubo. Considerando a definição legal, assinale a alternativa que apresenta a correta distinção entre esses dois crimes.

a) Roubo é sempre mais leve que furto.
b) Furto não envolve violência, enquanto roubo sim, mas ambos são iguais em gravidade.
c) Furto é a subtração de bens sem violência, enquanto roubo é com violência ou ameaça.
d) Ambos são crimes de subtração, apenas variando a forma de execução.
e) Não há diferença legal entre furto e roubo no Brasil.
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02) Um indivíduo foi preso durante uma tentativa de furto em uma residência. Ele argumenta que a intenção dele era apenas ‘tomar emprestado’ um objeto. Assinale a alternativa que indica se essa justificativa pode ser considerada como um atenuante no caso de furto.

a) A intenção de pegar emprestado exime de pena por furto.
b) Se ele não feriu ninguém, pode ser absolvido de furto.
c) A argumentação não é válida, pois o furto é um crime consumado ao subtrair o bem.
d) A justificativa é válida apenas se o objeto for de pequeno valor.
e) Ele pode alegar que não tinha intenção de realizar um crime material.
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03) Durante uma pesquisa sobre crimes patrimoniais, um estudante se depara com o conceito de ‘estelionato’. Assinale a alternativa que apresenta a definição mais precisa deste crime, conforme o Código Penal Brasileiro.

a) Estelionato é obter vantagem ilícita em prejuízo de outrem com artifícios enganosos.
b) Estelionato é qualquer tipo de furto em que a vítima é enganada.”.
c) Estelionato é a falsificação de documentos para furto de bens.”.
d) Estelionato se resume a fraudes financeiras envolvendo apenas instituições bancárias.”.
e) Estelionato refere-se a qualquer crime que envolva um ataque violento a patrimônios.”.
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04) Uma pessoa foi assaltada à mão armada e, durante o acontecimento, o assaltante levou um celular. Com base nisso, assinale a alternativa que discorre sobre a natureza do crime em questão e as diferenças de sua tipificação em relação ao furto.

a) O crime não é grave porque se refere apenas a roubo de um objeto de pequeno valor.”.
b) O crime pode ser considerado leve, dependendo do valor do objeto roubado.”.
c) O crime é tipificado como roubo pelo uso de violência e ameaça, o que o torna mais grave que o furto.”.
d) A gravidade do crime depende do número de objetos roubados.”.
e) O crime é remotamente similar ao furto, apenas varia a forma de execução.”.
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05) O proprietário de um carro recebe uma proposta de um amigo para utilizar seu veículo, mas ele recusa. O amigo, em seguida, utiliza o carro sem autorização. Assinale a alternativa que melhor caracteriza a situação sob a perspectiva da lei penal.

a) Essa ação é um crime de apropriação indébita por se tratar da utilização do bem sem autorização.”.
b) Ele apenas tomou emprestado temporariamente, não configurando crime.”.
c) Ele não pode ser responsabilizado por ter agido por impulso, pois foi um momento.”.
d) O crime é considerado leve, pois envolveu uma ação entre amigos.”.
e) A utilização do carro é justificada se a pessoa prometer devolver.”.
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06) Um ato de vandalismo danifica vários bens em uma propriedade pública. Considerando a tipificação desse ato, assinale a alternativa correta sobre o que constitui crime contra o patrimônio público.

a) O ato é considerado crime contra o patrimônio público, pois prejudica bens coletivos.”.
b) Apenas ação direta e violenta contra pessoas é crime, não danos a bens.”.
c) Não é crime se não foi intencional, caracterizando um dano colateral.”.
d) O ato não é contra o patrimônio, pois não envolve a destruição.”.
e) Esse ato é considerado leve, já que a maioria das pessoas não acredita que seja crime.”.
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07) Um indivíduo rouba o celular de uma pessoa na rua à luz do dia. Ao ser preso, ele argumenta que está passando por dificuldades financeiras. Assinale a alternativa que discorre sobre a relevância dessa justificativa em um processo legal.

a) A situação financeira pode ser considerada atenuante na jurisprudência brasileira.”.
b) A defesa não pode usar dificuldades pessoais para a isenção de pena.”.
c) A dificuldade financeira diminui a gravidade do crime aos olhos da lei.”.
d) Essa justificativa pode validar a extensão da pena, dependendo do contexto.”.
e) A condição financeira do infrator deve ser considerada durante o julgamento.”.
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08) Após a análise de um caso de apropriação indébita de um veículo, um aluno deseja entender se a quantidade de bens subtraídos afeta a pena. Assinale a alternativa que esclarece essa dúvida de forma correta.

a) Quanto mais bens forem subtraídos, maior será a pena estabelecida pelo Código Penal.”.
b) O número de bens é o único critério que importa para a aplicação da pena.”.
c) A pena pode ser maior se as circunstâncias do crime indicarem um maior grau de culpabilidade.”.
d) A quantidade não afeta a severidade, mas apenas outros fatores pessoais.”.
e) A classificação do crime é válida por ser considerada uma ação aumentada a quantidade subtraída.”.
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09) Durante um debate sobre ética e criminalidade, um aluno questiona a possibilidade de reparação para um crime de furto. Assinale a alternativa que melhor descreve a legislação sobre esse aspecto.

a) A legislação determina que a reparação é automática no furto qualquer.”.
b) A reparação só ocorre se o bem for recuperado pelo autor do furto.”.
c) A reparação deverá ser determinada judicialmente, baseando-se na situação do furto realizado.”.
d) O furto nunca tem repercussão sobre a intenção de reparação.”.
e) Não há como reparar uma ofensa causada por um furto to tipo algum.”.
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10) Em um caso em que um idoso foi vítima de um golpe, o golpista se aproveitou de sua vulnerabilidade. Assinale a alternativa que melhor descreve como a lei lida com essa situação em relação ao crime de estelionato.

a) O crime é considerado leve se o golpista alegar ter apenas enganado a vítima.”.
b) O estelionato é considerado mais grave quando há exploração da vulnerabilidade da vítima.”.
c) O crime não é visto como estelionato se a vítima aparenta ter uma posição financeira estável.”.
d) O estelionato é menos considerado em relação à condição social da vítima.”.
e) A dificuldade de uma vítima não altera a forma como o crime é estabelecido.”.
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