Os tópicos abordados nas provas da OAB 2023 envolvem conhecimentos em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal e outros. Uma boa preparação exige prática constante e a resolução de questões específicas.
As disciplinas exigem não apenas o entendimento teórico, mas também a aplicação prática dos conceitos na resolução de problemas.
Questões: Matéria OAB 2023
01) Um cliente procurou um advogado alegando que não recebeu a restituição de um imposto, mesmo após a negativa da Fazenda Pública. Em qual situação o advogado pode alegar que a restituição é devida?
02) Durante uma reunião, um diretor de empresa fez propostas de alteração de contrato. O que caracteriza a validade das alterações contratuais realizadas neste contexto?
03) Um indivíduo foi processado por dívidas em um contrato de prestação de serviços, mas não foi notificado. Como isso afeta o resultado do processo?
04) Um contrato de compra e venda estabelece a entrega de um bem em uma data futura. O comprador pode exigir a entrega antes da data estipulada?
05) Uma pessoa sofreu um acidente de trânsito e a parte não culpada pediu indenização. O que deverá ser comprovado para obter sucesso na ação?”
06) Em um processo civil, um juiz decide que ambos os lados devem suportar os custos do processo. Qual é a justificativa para essa decisão?
07) Um advogado recebeu um pagamento antecipado de honorários de um cliente, mas não prestou contas. O que isso caracteriza do ponto de vista ético?
08) Uma trabalhadora realizou um pedido de demissão, mas o empregador não cumpriu os prazos legais para a homologaçã. O que isso implica do ponto de vista legal?
09) Uma empresa violou o contrato de prestação de serviços, mas se defendeu alegando que a outra parte também não cumpriu sua parte. Como o juiz deve avaliar essa situação?
10) Um advogado que trabalhou com um cliente não pode mais atuar no caso, mas não informa seu cliente antes da audiência. Isso pode ser considerado como uma violação de que princípio ético?