Questões: Concurso INSS

01) Um trabalhador tem direito a receber um auxílio-doença acidentário. Se a perícia médica atesta a incapacidade total para o trabalho por um período de 90 dias, qual será o valor do benefício se seu salário de contribuição é de R$ 3.000,00? Assinale a alternativa que apresenta a quantia correta a ser recebida durante esse período.

a) R$ 1.000,00.
b) R$ 2.000,00.
c) R$ 3.000,00.
d) R$ 3.500,00.
e) R$ 4.000,00.

02) Ao solicitar a aposentadoria por idade, um trabalhador deve comprovar, além da idade mínima, o tempo de contribuição. Se o trabalhador tiver 65 anos e completou 15 anos de contribuições, qual o número mínimo de anos de contribuição requerido para se aposentar? Assinale a alternativa que apresenta esta quantidade.

a) 10 anos.
b) 15 anos.
c) 20 anos.
d) 25 anos.
e) 30 anos.

03) Um servidor público se aposentou e, após um ano, decidiu retornar ao trabalho em uma função pública. A legislação vigente permite que ele retorne sem prejuízo do benefício. Contudo, qual é a principal condição para que não ocorra a suspensão do pagamento do benefício de aposentadoria? Assinale a alternativa que melhor descreve esta condição.

a) O novo contrato deve ser temporário.
b) O novo trabalho não pode ser de natureza estatutária.
c) A função deve ser distinta da original.
d) O retorno pode ser em qualquer cargo.
e) O novo trabalho deve ser em regime especial.

04) Um contribuinte opta por realizar a aposentadoria de seu cônjuge como dependente. Para isso, quais documentos são tipicamente necessários para que o procedimento de inclusão seja feito adequadamente no sistema previdenciário? Assinale a alternativa que inclui todos os documentos corretos.

a) Certidão de casamento e documento de identidade do cônjuge.
b) Somente protocolo de requisição do benefício.
c) Registro de nascimento e identidade do contribuinte.
d) Apenas a declaração de união estável.
e) Comprovante de residência e identidade do cônjuge.

05) Existe um conceito de carência na legislação previdenciária que refere-se ao tempo mínimo de contribuição exigido para obter um benefício. Se um trabalhador se aposenta por idade e já possui a carência, mas perde o emprego, qual a principal característica dessa carência? Assinale a opção que descreve corretamente essa característica essencial.

a) O cumprimento da carência deve ser realizado antes da concessão do benefício.
b) O tempo de carência deve ser comprovado apenas se o trabalhador mantiver o vínculo empregatício.
c) O tempo de carência é irrelevante se ele estiver recebendo seguro-desemprego.
d) O tempo de carência deve ser cumprido após o desligamento.
e) O tempo de carência só conta em vínculos formais e não tem relação ao benefício.

06) Após a reforma da previdência, atuar em regime próprio é uma possibilidade para servidores. Contudo, qual é o princípio que deve ser observado para que a aposentadoria especial possa ser garantida? Assinale a alternativa que apresenta esse princípio adequadamente.

a) A função deve ser de natureza administrativa.
b) O servidor deve estar exposto a condições insalubres.
c) A insalubridade não é uma condição requerente para essa aposentadoria.
d) Ser necessário ter um tempo maior que 25 anos de serviço.
e) O trabalhador precisa ter um histórico de 10 anos em função pública.

07) No que diz respeito à pensão por morte, um dos requisitos básicos para a concessão deste benefício é o vínculo entre o falecido e o dependente. Qual dos documentos comprobatórios é considerado essencial para que o dependente possa solicitar o benefício? Assinale a alternativa que contém este documento fundamental.

a) Certidão de óbito e documento que indique o vínculo.
b) Apenas o documento de identidade do falecido.
c) Protocolo de requerimento do benefício junto ao INSS.
d) Depositário do último contracheque do servidor.
e) Comprovante de residência e documento de identificação do dependente.

08) Um trabalhador que contribui para a previdência, ao completar 60 anos, manifesta interesse em se aposentar. Contudo, quantos anos de tempo de contribuição são exigidos, atualmente, para a aposentadoria por tempo de contribuição? Assinale a alternativa correta que apresenta esta exigência.

a) 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres.
b) 25 anos de tempo de contribuição independentemente do sexo.
c) 40 anos de tempo de contribuição para todos.
d) 30 anos para homens e 25 para mulheres.
e) O tempo é irrelevante se o contribuinte já obteve 60 anos de idade.

09) Um trabalhador deseja solicitar o benefício de auxílio-doença e já possui todos os documentos necessários. Ele foi diagnosticado com uma condição que o incapacita temporariamente. Em qual situação o trabalhador não receberá o benefício? Assinale a alternativa que apresenta uma condição correta que pode levar ao não recebimento do mesmo.

a) Quando for considerado incapaz de realizar qualquer atividade.
b) Quando o médico perito não atestar a incapacidade temporária.
c) Quando a perícia médica não considerar a incapacidade como justificável.
d) Quando o trabalhador não deseja mais receber o auxílio.
e) Quando o trabalhador não desempenha uma função formal.

10) Ao solicitar o benefício de aposentadoria por invalidez, que condições devem ser atendidas para que o trabalhador possa corretamente requerer tal benefício? Assinale a alternativa que aborda as condições necessárias de maneira correta.

a) Comprovação da incapacidade e carência mínima cumprimento.
b) Apenas a comprovação de doença.
c) Tempo de serviço satisfatório.
d) Registro estatutário do trabalhador.
e) Apenas os dados cadastrais do requerente.