A Caixa Econômica Federal começa nesta segunda, 30 de setembro, aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa voltada para o apoio financeiro de estudantes da rede pública de ensino. O benefício é direcionado a alunos de baixa renda, oferecendo uma renda mensal como incentivo para a permanência escolar.
Este mês traz uma novidade relevante: a inclusão dos alunos do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) como novos beneficiários do programa. Jovens com idades entre 19 e 24 anos, que estejam inscritos no Cadastro Único até 15 de junho de 2024, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, também receberão o benefício de R$ 200 mensais.
Pagamentos escalonados de setembro
Os valores do Programa Pé-de-Meia serão creditados na conta Poupança Social Digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem. A abertura dessas contas ocorre automaticamente para os beneficiários. Os depósitos seguirão um cronograma escalonado, definido conforme o mês de nascimento do estudante:
- Janeiro e Fevereiro: 30 de setembro
- Março e Abril: 1º de outubro
- Maio e Junho: 2 de outubro
- Julho e Agosto: 3 de outubro
- Setembro e Outubro: 4 de outubro
- Novembro e Dezembro: 7 de outubro
Para garantir o benefício, os alunos devem manter uma frequência escolar mínima de 80%, que é monitorada através do Sistema de Gestão Presente (SGP), gerido pelo Ministério da Educação (MEC). Esse controle é fundamental para assegurar que o auxílio atenda aos estudantes que se mantêm engajados com seus estudos.
Autorização para menores de idade
No caso de estudantes menores de idade, é necessário que os responsáveis autorizem o uso do aplicativo Caixa Tem ou o saque do valor. Essa autorização pode ser feita diretamente em uma agência da Caixa ou por meio do próprio aplicativo, facilitando o acesso ao recurso pelos estudantes e suas famílias.
Como consultar o benefício?
Os estudantes podem acompanhar o status do benefício diretamente pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. Nele, é possível verificar as regras do programa, bem como o andamento dos pagamentos. A consulta constante é recomendada para evitar imprevistos e assegurar que todos os requisitos estejam sendo cumpridos.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pela operação do programa, gerindo o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência Escolar (FIPEM). É ela quem realiza a abertura das contas e a distribuição dos valores aos beneficiários indicados pelo MEC, garantindo que o processo de pagamento ocorra de forma organizada e segura.
Outros incentivos oferecidos pelo programa
Além do pagamento mensal de R$ 200, o Pé-de-Meia oferece bônus adicionais para estudantes que atendem a certos critérios. Um deles é o Incentivo Conclusão, que garante um valor de R$ 1.000 ao aluno que concluir o ano letivo com aprovação. Outra bonificação de R$ 200 é destinada àqueles que comprovarem sua participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do Ensino Médio.
Esses incentivos elevam o valor total que um estudante pode receber durante o Ensino Médio. Somando as parcelas mensais, bonificações anuais e o valor extra pelo Enem, um aluno pode chegar a acumular até R$ 9.200 ao longo de todo o período escolar.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
O programa é direcionado a estudantes de escolas públicas, com idade entre 14 e 24 anos, que fazem parte de famílias inscritas no programa Bolsa Família. Agora, com a nova ampliação, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão ser beneficiados. A inclusão dessa nova faixa de estudantes é um passo importante para ampliar o alcance do programa, trazendo maior suporte a jovens que retomam os estudos em uma fase posterior de suas vidas.
Início dos pagamentos de setembro
Os pagamentos de setembro começam no dia 30, conforme o calendário escalonado. É essencial que os beneficiários fiquem atentos às datas para garantir o recebimento correto do valor. Em caso de dúvidas ou dificuldades com o saque ou uso do Caixa Tem, os estudantes podem procurar uma agência da Caixa ou consultar as orientações disponíveis no aplicativo.
Além de estar atento às datas e regras, é importante que os estudantes mantenham o compromisso com sua educação, cumprindo os requisitos de frequência escolar e participação nos exames. Isso garante não apenas o recebimento do benefício, mas também contribui para o sucesso acadêmico e futuro profissional.