O programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal, oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio público, com o objetivo de estimular a permanência e conclusão dos estudos. Um dos principais e mais aguardados benefícios do programa é o incentivo frequência, que contempla os alunos com parcelas mensais ao longo do ano letivo. Veja como se preparar para o Enem 2025!
Em 2025, o incentivo frequência continua sendo uma ferramenta essencial no combate à evasão escolar, reforçando o compromisso do governo com a educação de qualidade. A seguir, veja como funciona esse benefício, quem tem direito, quais são as regras e o calendário oficial de pagamentos.
Como funciona o Incentivo frequência Pé-de-Meia 2025?
O incentivo frequência do Pé-de-Meia é um pagamento mensal de R$ 200 destinado a estudantes que atingem no mínimo 80% de frequência escolar no mês anterior. Ao todo, são nove parcelas durante o ano, totalizando R$ 1.800 por estudante.
O acompanhamento da frequência é realizado por meio das informações fornecidas pelas redes públicas de ensino ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema Presente. Caso o aluno não atinja a frequência exigida em determinado mês, ele pode regularizar a situação e voltar a receber nos meses seguintes. No entanto, o valor perdido não é retroativo.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter direito ao incentivo frequência do Pé-de-Meia 2025, o estudante deve atender a alguns critérios definidos pelo MEC. Entre eles, estão a matrícula em escola pública, a faixa etária e a situação socioeconômica da família.
Confira os critérios exigidos:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública;
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Possuir CPF regularizado junto à Receita Federal;
- Fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas do mês anterior ao pagamento.
Além disso, o estudante não pode estar matriculado em Educação de Jovens e Adultos (EJA), nem estar em instituição privada, mesmo que com bolsa. A apuração dos dados é realizada de forma automática pelas escolas e pelas redes estaduais e distrital de ensino.
Calendário de pagamentos do incentivo frequência
O pagamento do incentivo frequência em 2025 segue um cronograma detalhado, com repasses mensais a partir de abril. O valor de R$ 200 será depositado em conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente para os beneficiários.
Veja o cronograma oficial de pagamentos:
- 1ª parcela: 23 a 30 de abril de 2025 (referente à frequência de março);
- 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho de 2025 (frequência de abril);
- 3ª parcela: 23 a 30 de junho de 2025 (frequência de maio);
- 4ª parcela: 21 a 28 de julho de 2025 (frequência de junho);
- 5ª parcela: 22 a 29 de setembro de 2025 (frequência de agosto);
- 6ª parcela: 20 a 27 de outubro de 2025 (frequência de setembro);
- 7ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025 (frequência de outubro);
- 8ª parcela: 22 a 30 de dezembro de 2025 (frequência de novembro);
- 9ª parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026 (frequência de dezembro).
É importante lembrar que o pagamento é realizado de acordo com o mês de nascimento do estudante, seguindo um calendário escalonado. O estudante pode acompanhar a liberação dos valores pelo aplicativo Caixa Tem.
Abertura de contas e movimentação dos valores
As contas digitais utilizadas para o pagamento do benefício são abertas automaticamente pela Caixa. O estudante não precisa realizar nenhum procedimento prévio, apenas manter seu CPF regularizado e os dados atualizados no CadÚnico.
No caso de beneficiários menores de idade, é necessário que o responsável legal realize a autorização de movimentação da conta. Essa autorização pode ser feita de forma online, por meio do aplicativo Caixa Tem, ou presencialmente, em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Como acompanhar o benefício?
Para acompanhar os pagamentos, regularidade da frequência e outras informações sobre o Pé-de-Meia, o estudante pode utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos. Nele, também é possível verificar o status de cada parcela e a elegibilidade mensal.
Além disso, o site oficial do Ministério da Educação (gov.br/mec) traz atualizações periódicas sobre o programa, incluindo mudanças no calendário ou nas regras de operação.
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