O Ministério da Educação (MEC) efetuou o pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia na última quinta-feira (25/4). Confira todas as datas de pagamento do programa destinado a estudantes de baixa renda.
Entretanto, persistem dúvidas entre os estudantes sobre como localizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e verificar a elegibilidade no aplicativo Jornada do Estudante. O MEC disponibilizou um guia para facilitar o acesso e participação dos interessados.
Veja como ser elegível ao Pé de Meia
Primeiramente, para verificar a elegibilidade ao Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir certos requisitos: ter entre 14 e 24 anos, possuir um CPF ativo, estar matriculado no ensino médio público, ter no mínimo 80% de presença nas aulas do mês, e ser membro do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiário do Bolsa Família até janeiro de 2024.
Com essas condições preenchidas, o estudante pode acessar o aplicativo com sua conta gov.br para confirmar sua participação. Aqueles que ainda não têm um CPF podem solicitar um junto à Receita Federal. No aplicativo Jornada do Estudante, é possível realizar a consulta de elegibilidade.
Caso o CPF do aluno não apareça no aplicativo, os motivos podem ser a não conformidade com os critérios do programa ou desatualização dos dados cadastrais na rede de ensino. Neste último caso, é necessário que o aluno procure a administração escolar para atualizar suas informações, que por sua vez deve coordenar com a secretaria de educação local.
Confira como é feito o pagamento
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal em uma conta digital, automaticamente aberta pelo banco.
Para estudantes maiores de 18 anos, a conta é desbloqueada para uso imediato. Já os menores de idade necessitam que seus responsáveis legais autorizem o uso da conta, incluindo saques e outras movimentações financeiras pelo aplicativo Caixa Tem.
Recentemente, no dia 22 de abril, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a expansão do Pé-de-Meia para incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico e matriculados no ensino médio público.
A expectativa é que a medida beneficie cerca de 3,7 milhões de estudantes. As diretrizes e normativas adicionais estão sendo preparadas pela equipe técnica do MEC para implementação no segundo semestre do ano.
Benefícios
O Pé-de-Meia, estabelecido pela Lei nº 14.818/2024, é um programa que visa aumentar a retenção escolar no ensino médio público através de incentivos financeiros.
O programa oferece um depósito mensal de R$ 200, além de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, e um bônus de R$ 200 para participação no Enem, podendo alcançar um total de até R$ 9.200 por estudante ao término do ensino médio.
A iniciativa também busca promover a igualdade social e a inclusão educacional, estimulando a permanência dos jovens na escola e contribuindo para sua mobilidade social.
Estados, Distrito Federal e municípios são encorajados a colaborar com o MEC, fornecendo as informações necessárias para facilitar o acesso ao programa.