O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, hoje, dia 26 de agosto, o aprimoramento e a manutenção do auxílio emergencial, que é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, afetados pela crise decorrente da pandemia da covid-19.
Ainda Segundo Mourão “a política de assistência social deverá ser aprimorada e mantida após a pandemia, para continuar a prover dignidade e liberdade às famílias vulneráveis”.
De acordo com o vice-presidente, a pandemia demonstrou a importância do Estado, em oferecer assistência financeira, para pessoas em condições de maior vulnerabilidade. Ainda segundo ele, “o auxílio emergencial, ou corona voucher, assegurou a dignidade de milhões de famílias neste período de crise”, e ainda enfatizou a importância das políticas públicas de assistência social que visam a amparar os cidadãos, garantindo-lhes o pleno acesso aos direitos sociais.
O vice-presidente reforçou que “não é simplesmente dar dinheiro aos mais pobres, mas garantir aos mais necessitados as condições mínimas para desenvolverem aptidões e progredirem em seus projetos sociais”. “Somos um país de enormes desigualdades sociais, econômicas e regionais e o Estado brasileiro não pode se furtar ao enfrentamento e à mitigação destas disparidades”, completou.
Extensão do Auxílio Emergencial
Instituído em abril de 2020, pelo Governo Federal, em meio à pandemia, o programa de auxílio emergencial concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Foi projetado para durar três meses, foi posteriormente prorrogado para um total de cinco parcelas. Agora, o governo discute formas de viabilizar uma nova extensão, que provavelmente será até dezembro de 2020.
No dia 19, o presidente Jair Bolsonaro divulgou que a ajuda pode ser estendida até o fim de 2020, mas com um valor menor, ainda em discussão. “Os R$ 600 pesam muito para a União”, admitiu Bolsonaro na ocasião. “Alguém da [Ministério] Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo, e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano”, acrescentou Bolsonaro.
De acordo com o governo federal, o pagamento do auxílio emergencial beneficiou, direta e indiretamente, a mais de 126 milhões de pessoas. Conforme divulgado pela Caixa, são pouco mais de 66 milhões de beneficiários diretos cadastrados para receber o benefício, para o qual já foram destinados mais de R$ 166,4 milhões.
Outras ações do Governo Federal
Ao Auxílio Emergencial somam-se outras ações, como o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que, conforme a Casa Civil, destinou R$ 4,7 bilhões para atender a povos e comunidades tradicionais, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua ou em áreas urbanas vulneráveis, como os refugiados atendidos pela Operação Acolhida, em Roraima.