A ferramenta Valores a Receber deverá voltar muito em breve, de acordo com o Banco Central, e ela trará uma série de novidades na próxima fase, incluindo a consulta de valores relacionados a pessoas que já morreram.
As informações foram divulgadas pelo BC, mas ainda não há uma data para o início da segunda etapa, mas tudo indica, que poderá acontecer ainda nos primeiros meses de 2023.
Herdeiros poderão resgatar valores?
A principal informação veiculada é que a próxima etapa é que um número maior de dados será englobado nela. O BC adiantou ainda que haverá novidades em relação a divulgação de informações de valores referentes às pessoas falecidas.
Por meio da reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida, além de saber como resgatar esse montante.
A principal mudança está em relação à possibilidade de saque. Na primeira etapa até era possível consultar os valores tendo em mãos os documentos da pessoa falecida, mas o saque ainda não estava liberado.
Na ocasião em que a primeira etapa foi liberada o BC informou que estudaria uma forma fazer a liberação dos valores para tais herdeiros, mas que seria necessário considerar, por exemplo, questões jurídicas, uma vez que, o saque de contas de falecidos só pode ser feito por inventariante e com autorização da Justiça.
Valores disponíveis
Ainda segundo informações do BC, o estoque de valores a devolver registrados no SVR é de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de CPFs; e R$ 1 bilhão para 2 milhões de CNPJs. O referido valor, porém, ainda deve aumentar, considerando que os bancos terão que fornecer mais dados a partir de janeiro.
Os valores estão distribuídos nas seguintes faixas:
Faixas de valor Beneficiários %
- Entre R$ 0 e R$ 10,00 23.588.930 68%
- Entre R$ 10,01 e R$ 100 7.940.100 23%
- Entre R$ 100,01 e R$ 1.000 2.864.592 8%
Acima de R$ 1.000 476.493 1%
- 34.870.115
Valores a Receber pelo CPF – Consulta da 2ª Fase
Para acessar e entrar no Sistema Valores a Receber (SVR), e então saber qual é o valor disponível, assim como pedir a sua transferência, você vai precisar da Conta Gov.br nos seguintes níveis: prata ou ouro. Nesse sentido, não é possível acessar o SVR com login Registrato.
Para consultar se você tem valores para sacar, é só informar o número do seu CPF (Cadastro da Pessoa Física) por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.bcb.gov.br/.