Os mais recentes números relacionados ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) divulgados pela Caixa Econômica pegaram o governo federal de surpresa.
Esta modalidade, estabelecida em 2019, permite que os colaboradores retirem anualmente uma fração entre 5% e 50% do saldo total acumulado, em detrimento da opção do saque rescisão, que fornece acesso ao montante integral em caso de dispensa sem justificativa.
Informações da Caixa Econômica indicam um surpreendente crescimento de 170% na adesão à modalidade do saque-aniversário do FGTS. O número de trabalhadores que optaram por essa escolha aumentou de 8,5 milhões em 2020 para 22,9 milhões em 2022.
O montante retirado por meio dessa opção também aumentou significativamente, passando de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões durante esse período.
O saque-aniversário possibilita que o colaborador, todos os anos em seu mês de nascimento, acesse uma parcela do seu Fundo de Garantia.
Há ainda a alternativa de antecipar os valores que seriam recebidos nos próximos anos, embora isso seja realizado através de um empréstimo com a cobrança de juros.
Para se habilitar ao saque-aniversário, é necessário que o trabalhador faça a adesão por meio do aplicativo FGTS.
A adesão precisa ser realizada até o último dia do mês de nascimento do colaborador, caso contrário, o valor só será liberado no ano subsequente. A quantia a ser recebida depende do saldo presente na conta, sendo aplicadas taxas específicas de acordo com o montante disponível.
A partir do início de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestaram insatisfação com o saque-aniversário do FGTS.
Marinho defende que o resgate anual do Fundo de Garantia enfraquece a proteção ao trabalhador, pois, se houver uma demissão sem justa causa, o indivíduo não terá acesso ao valor total acumulado no fundo.
O trabalhador pode optar por retornar à modalidade original se reconsiderar a escolha, mas terá que cumprir um período de carência de dois anos. Marinho, em várias ocasiões, expressou sua objeção ao saque-aniversário e anunciou planos de propor sua suspensão no Conselho do Fundo de Garantia.
Até agora, essa reavaliação que pode alterar drasticamente o FGTS ainda não ocorreu.