O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que identificou uma falha de diagramação, nas versões não certificadas dos editais 20 e 21 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos, por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
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Revalida 2021
A primeira etapa do Revalida é composta por prova objetiva (P1) e prova discursiva (P2), ambas eliminatórias.
O critério eliminatório é o desempenho mínimo esperado (nota de corte) informado para cada uma das provas. Entretanto, de acordo com o INEP, na versão não certificada do normativo, a coluna do quadro que detalha o caráter das duas provas foi indevidamente separada por uma linha, levando o leitor a entender que apenas a prova objetiva seria eliminatória. Na versão certificada do edital, a tabela está diagramada de forma correta, de forma que está claro que as duas provas — P1 e P2 — são eliminatórias.
Revalida 2020
A Falha similar de diagramação ocorreu também no edital da segunda etapa do Revalida 2020. Todos os participantes dessa etapa do exame realizam a prova de habilidades clínicas (P3) em dois dias de prova (sábado e domingo). De acordo com o INEP, o critério eliminatório é o desempenho mínimo esperado (nota de corte) informado para o conjunto das dez estações previstas para os dois dias de prova. Na versão não certificada do normativo, a coluna do quadro que detalha o caráter dos dois dias da prova de habilidades clínicas também foi indevidamente separada por uma linha, de forma que o leitor poderia entender que apenas as tarefas do primeiro dia seriam eliminatórias.
O Inep reforçou ainda que não houve erro que exija retificação dos editais e que as versões certificadas dos documentos estão com a diagramação correta e não deixam dúvidas sobre o caráter eliminatório das provas. Ainda segundo o INEP, a falha ocorreu apenas na versão não certificada, criada pelo próprio DOU para facilitar a leitura das publicações.
Revalida
O exame é aplicado pelo Inep desde 2011, com objetivo de subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. De acordo com o INEP, as referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
Fases
O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O exame tem por objetivo avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.