Faz pouco mais de um mês que o novo governo federal começou a aplicar um novo processo de fiscalização nos cadastros do programa Bolsa Família. Essa é a chamada Operação Pente Fino, que já costuma acontecer periodicamente nos benefícios assistenciais e previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A partir de então, esse processo também chega para o Bolsa Família, desde o seu mais recente relançamento, substituindo, portanto, o projeto anterior Auxílio Brasil.
Operação Pente Fino do Bolsa Família
A Operação Pente Fino nada mais é do que um procedimento de verificação dos cadastros de um programa social. O principal objetivo desse tipo de processo é o de verificar quem, de fato, tem o direito a receber determinado benefício social ou não. Portanto, o resultado desse processo é a eliminação de alguns cadastros que se identificam como irregulares.
Como cadastro irregular, se pode entender inscrições que estão com informações divergentes, desatualizadas ou que não se encaixam nas novas regras do programa que começaram a valer nesse ano de 2023.
Por exemplo, a família que teve a sua renda aumentada para além do requisito da renda per capita mínima certamente deve ser eliminada do programa em algum momento. Um outro exemplo é quando a família deixa de atualizar os seus dados do programa por um tempo superior a 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, 2 (dois) anos.
Como é feito o comunicado para o beneficiário do programa?
Seja qual for o motivo que irá levar ao cancelamento do Bolsa Família de algum beneficiário, o comunicado é feito acerca da suspensão do benefício e a família recebe um prazo para responder ou regularizar a sua situação.
Nesse sentido, esse tipo de comunicado é feito por meio do próprio aplicativo do programa ou via SMS (mensagem de texto). Nesse caso, se o beneficiário ignorar o aviso e não procurar por resolver a sua situação, o seu benefício social será cancelado definitivamente no prazo de 2 (dois) meses.
Atualizar dados do Cadastro Único no CRAS
A atualização de dados do Cadastro Único (CadÚnico) pode ser realizada nas unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) de cada município. A depender de cada situação, a atualização também pode ser feita pelo próprio aplicativo, mas não em todos os casos.