A discussão a respeito de uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial vem cada dia ganhando mais parlamentares que apoiam. No atual cenário que o país está vivendo, o ministro da Economia Paulo Guedes, já menciona uma nova rodada do benefício emergencial ainda no início desse ano, segundo declaração feita pelo candidato à presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB-SP).
De acordo com Rossi, é de responsabilidade de Guedes, juntamente como a equipe econômica apresentarem uma saída alternativa e estratégica para o retorno do benefício.
O chefe executivo Jair Bolsonaro já se mostra favorável à uma nova prorrogação do auxílio emergencial, no entanto, de acordo com o presidente, a estratégia do retorno do auxílio deve ser adotada sem que haja a necessidade de abertura no espaço do Orçamento Federal.
Ademais, o deputado Arthur Lira (PP-AL) que também disputa a cadeira da presidência da Câmara, e, que possui declarado apoio de Bolsonaro na candidatura, sinalizou o possível retorno do auxílio, que deverá ser mantido por, pelo menos, mais um ou dois meses.
Baleia Rossi complementou que “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”.
Novos valores e menos beneficiários
Segundo informações de um dos auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, o benefício do auxílio emergencial foi disponibilizado aos brasileiros para a prevenção da condição de miserabilidade, de modo que os cidadãos “não morressem de fome enquanto permaneciam em casa”, entretanto, Guedes afirma que “os taxistas estão nas ruas, as cidades estão movimentadas”. E, concluiu a frase, dizendo que “tem até baile funk acontecendo. Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk”.
No entanto, a expectativa para que um prolongamento do benefício possa acontecer é achar uma fonte de renda viável para que essa estratégia se torne possível e o governo consiga custear o pagamento das novas parcelas.
Somente no ano de 2020, o governo federal procedeu com gasto de R$ 700 bilhões em medidas para a contenção à pandemia.
Se o governo chegar a ceder e o benefício realmente for liberado, as novas parcelas deverão ser em menores valores do que o pago anteriormente, que era R$ 600 ou R$ 300. As espera é de que ocorram pagamentos nos valores similares ao que é disponibilizado no programa do Bolsa Família.
Atualmente, o valor direcionado aos beneficiários do Bolsa Família abrange algo em torno de R$ 193.
PEC emergencial
O deputado Arthur Lira vem defendendo a proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que objetiva uma série de medidas que incluem diversos ajustes, especialmente no que tem relação com aos gastos com servidores, já que isso ajudaria a financiar a retomada do auxílio emergencial.
Lira afirmou que “para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”.
Projetos de Lei
A parte das atuais afirmações feitas pelos candidatos à presidência da Câmara, e as declarações de Paulo Guedes e Bolsonaro, ainda segue tramitando na Câmara e no Senado, alguns projetos de lei que solicitam uma nova prorrogação do auxílio emergencial.
Projeto de Lei 5509/20
A PL 5509/20, possui principal autoria do deputado Pompeo de Mattos do PDT-RS, a medida busca a prorrogação do auxílio emergencial com valores de R$ 600 até o mês de março de 2021.
Projeto de Lei 5536/20
A PL 5536/20, criada pelo deputado André Janones do Avante-MG, segundo o texto do projeto, a expectativa é prorrogar o auxílio emergencial obedecendo o valor de R$ 600 até 31 de março de 2021.
Projeto de Lei 5514/20
Já a PL 5514/20, de Chiquinho Brazão do Avante-RJ, solicita a prorrogação do auxílio emergencial até abril com valor de R$ 600.
Projeto de Lei 5514/20
O deputado Fábio Henrique do PDT-SE é o autor da PL 5514/20 que luta pela nova prorrogação do auxílio emergencial, atendendo ao valor de R$ 600 até o mês de junho de 2021.
Projeto de Lei 4715/20
Por fim temos o Projeto de Lei 4715/20 criada pelo deputado Jesus Sérgio do PDT-AC, de acordo com a PL a finalidade da medida é a criação de Renda Básica de Cidadania, isto é, um programa substituto do auxílio emergencial de maneira permanente.