A prefeitura da cidade Teresina é a primeira no estado do Piauí a firmar parceria com o programa Titula Brasil, que possui a finalidade de apoiar a titulação definitiva de assentamentos, além da regularização fundiária de terras públicas rurais da União.
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos afirmou que “Teresina é o primeiro município piauiense e a primeira capital do país a aderir ao programa Titula Brasil. Com o acordo, vamos agilizar a titulação dos assentamentos da região, promovendo segurança jurídica às famílias da reforma agrária”.
De acordo com dados do Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária (Sipra), Teresina possui oito assentamentos criados pelo Incra que são:
- Fazenda Nova
- Santana Nossa Esperança,
- 17 de Abril/Junco,
- Vale da Esperança,
- Nossa Vitória,
- Santa Helena I
- Limoeiro e Baixa Bonita.
- A gleba pública federal Santa Teresa, que pertence à União, também será abrangida pelo programa.
De acordo com informações do superintendente do Incra, a emissão de títulos aos assentamentos e à gleba Santa Teresa possibilitará o incremento da economia local pelo acesso ao crédito, melhorando os índices de desenvolvimento do município. Segundo ele “a meta é emitir aproximadamente 2 mil títulos de domínio para os beneficiários da Gleba Santa Teresa e 438 títulos para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária.”
Titula Brasil
Para participar do Titula Brasil, a prefeitura deve preencher um formulário on-line de adesão ao programa, disponível no portal do Incra. Após a referida solicitação, o Incra verificará a presença de áreas federais no município solicitante, e entra em contato com a prefeitura, para definição do plano de trabalho e formalização do acordo.
De acordo com o programa, prazo de vigência do acordo de cooperação técnica é de 60 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogável mediante contrato aditivo.
Fonte www.gov.br