As prefeituras de todo o país poderão se inscrever no Programa Município Amigo da Família a partir de primeiro de julho de 2020.
Objetivos do Programa Município Amigo da Família
A ação coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem como objetivo incentivar a promoção de ações para valorização da família, proteção social e fortalecimento de vínculos conjugais.
De acordo com a secretária Nacional da Família, Angela Gandra, “criamos esse programa para incentivar a implantação de políticas públicas familiarmente responsáveis, amigas da família, para que se proteja a família e se projete a família em termos econômicos e sociais”.
Adesão dos municípios ao Programa
Os municípios que participarem do projeto receberão apoio técnico e terão acesso a um guia com orientações aos gestores sobre políticas públicas familiares, de acordo com as informações da Portaria do Programa. De acordo com a secretária, “são os municípios os entes que mais chegam às famílias. São eles que podem perceber quais são as expectativas da família em relação ao que elas desejam, onde elas desejam ser projetadas”.
Como participar do Projeto?
Para participar do projeto, os municípios deverão comprovar que executam, no mínimo, seis iniciativas para a valorização da família indicadas pelo Governo Federal.
Poderão ser indicadas políticas públicas, programas, ações, serviços ou benefícios voltados à valorização dos vínculos familiares. Essas ações estão divididas em quatro áreas de atuação:
- Planejamento de políticas familiares;
- Apoio à maternidade e paternidade;
- Promoção de vidas saudáveis;
- Desporto e lazer para a família.
Envio de documentos
Toda a documentação referente a essas ações realizadas deverá ser enviada para o e-mail detf@mdh.gov.br.
Selo de Reconhecimento
As boas práticas em políticas familiares serão reconhecidas pelo Governo Federal por meio de um selo.
O selo de reconhecimento se dará pela percepção do município que olhou para onde tudo acontece, aonde estão os idosos, as crianças, os adolescentes, para onde estão os desafios do âmbito familiar.