O governo de Jair Bolsonaro pretende fazer uma reformulação no programa Minha Casa Minha Vida, que terá o nome de Programa Casa Verde Amarela.
Programa Casa Verde Amarela
A iniciativa foi anunciada no dia 3 de julho, e o novo programa será chamado de Casa Verde e Amarela, cujo foco será a regularização dos imóveis de famílias de baixa renda, incentivando os juros baixos aos financiamentos imobiliários.
Frentes do Casa Verde e Amarela
Há duas grandes frentes no Casa Verde e Amarela:
- A primeira delas é a construção de uma casa do zero para uma população mais vulnerável. A ideia é que seja realizado um mapeamento das famílias que estão em terrenos e casas irregularidades, para dar essas propriedades para essas famílias, além de reformar parte dessas moradias.
- A segunda proposta é que as compras serão subsidiadas usando mais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do que é utilizado atualmente pelo programa.
Lançamento do Programa Casa Verde Amarela
O programa será lançado em parceria com as prefeituras dos municípios. De acordo com informações do governo federal, o Brasil tem de 10 a 12 milhões de imóveis que não possuem escritura.
A Caixa é responsável por cerca de 99% do crédito habitacional para as pessoas de baixa renda. Os outros bancos, não operam neste segmento por conta da baixa rentabilidade do produto.
Minha Casa Minha Vida
O programa Minha Casa Minha Vida foi criado no ano de 2009, para subsidiar a casa própria para famílias de baixa renda; além de oferecer condições atrativas de financiamento para as moradias populares.
Atualmente, para ter acesso aos imóveis do programa existem duas formas a de financiamento e a de sorteio.
Renda Familiar
O Minha Casa Minha Vida é dividido por faixas de renda familiar, que determinam valor e a origem do subsídio para o financiamento. Assim, também são decididos os juros e as condições de financiamento para cada família.
- As famílias da faixa 1 tinham que ter até R$ 1.800 reais de renda familiar bruta. Isso permitia que o governo pagasse 90% do valor do imóvel e os 10%, que seriam pagos pelos beneficiários, eram feitos em parcelas de R$ 120 mensais, ou seja, 10 anos. Além disso o imóvel tinha o valor máximo de R$ 96 mil.
- A faixa 1,5 , a renda familiar é de até R$ 2.600. Para as famílias com renda entre R$ 1.200, o subsídio é de até R$ 47,5 mil. Para famílias com renda entre R$ 1.200 e R$2.600, o subsídio vai sendo reduzido progressivamente.
E o restante é financiado pelo banco em até 30 anos, com juros de 5% ao ano. O valor máximo do imóvel é de R$ 144 mil.
- Famílias com renda até R$ 4.000, se encaixam na faixa 2. Para família com renda bruta de até R$ 1.800, o programa paga R$ 29 mil de subsídio para imóvel em SP, RJ e DF; R$ 26.365 para imóveis na região sul do país e em ES e MG; R$ 23,2 mil para imóveis nas regiões Centro-Oeste (exceto DF), Norte e Nordeste.
- As famílias que se encaixam na faixa 3 são as com renda de até R$ 9 mil. Nessa modalidade não há subsídio, apenas juros menores em relação aos cobrados pelos bancos. A taxa é de até 9,16% ao ano e o valor máximo do imóvel pode chegar a R$ 300 mil.