O Programa Auxílio Brasil, foi sancionado pelo governo federal, sendo um programa social, que inclui uma série de benefícios complementares, entre eles, o Alimenta Brasil.
O Programa Alimenta Brasil tem por objetivo garantir o acesso à alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e incentivar a produção de alimentos por agricultores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. O referido auxílio substitui o Programa de Aquisição de Alimentos.
Por meio da dispensa de licitação, o poder público compra os alimentos produzidos por esses agricultores e destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
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Programa Alimenta Brasil – limites
A partir de 1º de janeiro de 2022, o limite anual de valores pagos a unidades familiares para a aquisição dos alimentos, aumentará em comparação com o programa de aquisição de alimentos antigo:
De acordo com as regras, o Programa Alimenta Brasil integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e tem como finalidade incentivar a agricultura familiar, promover a inclusão econômica e social, e o consumo e a valorização dos alimentos produzidos.
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O poder público, com dispensa de licitação, comprará os alimentos produzidos por esses públicos e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, à rede socioassistencial, às escolas públicas, às unidades de saúde e às unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
Calendário do Auxílio Brasil 2022
Durante o anúncio dos novos pagamentos do Auxílio Gás para o próximo ano, o Governo Federal confirmou a data de início do Auxílio Brasil em 2022, que será 18 de janeiro.