O novo sistema de pagamentos instantâneos que entrará em vigor, em 16 de novembro, o Pix será gratuito para pessoas físicas, de acordo com o diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João Manoel de Mello. Ele ainda negou que a gratuidade represente um tabelamento, por parte da autoridade monetária.
Ainda segundo o diretor, “Isso [a gratuidade do Pix para pessoas físicas] não significa de modo algum que haja movimento de tabelamento por parte do Banco Central. Há diversos outros pontos do ecossistema abertos, a todos os provedores de serviços de pagamento, com capacidade de remuneração.
Segundo informações de Mello, o BC editará uma norma específica para detalhar onde o uso do Pix pode ser tarifado para pessoas jurídicas. Ele não informou prazos para a publicação da regra, mas disse que a demora na regulamentação causa ansiedade nos operadores de mercado.
O diretor informou ainda ser importante levar em conta que existem meios eletrônicos de pagamento semelhantes funcionam sem cobrança de tarifa para pessoas físicas. De acordo com ele, a regulação do BC apenas procurará dar tratamento igual aos diversos sistemas de pagamento. Ainda segundo ele, o Pix custa R$ 0,01 para cada dez transações, mas o custo será assumido pelas pessoas jurídicas que aderirem ao sistema.
Convênios
O diretor anunciou que o BC está prestes a fechar convênios para que entes do governo aceitem pagamentos pelo Pix. Ainda segundo Mello, as conversas com o Tesouro Nacional e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão em fase avançada. Para ele, o pagamento de faturas de serviços básicos ajudará a popularizar o novo sistema.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, também participou da abertura do evento; e afirmou que o Pix representa uma semente de várias iniciativas, que pretendem ampliar a democratização digital; e acrescentou que a ferramenta revolucionará a intermediação financeira no país.
Funcionamento e Operação
A nova ferramenta que funcionará 24 horas por dia, reduz o tempo de liquidação de pagamentos, entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes, o Pix entrará em operação no dia 16 de novembro.
Início dos cadastros
O cadastro das Chaves Pix – combinação com telefone celular, CPF, CNPJ e e-mail necessária para operar a carteira digital – começará no dia 5 de outubro, cuja data foi anunciada no fim de julho.
Como serão as transações?
As transações poderão ser realizadas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular); ou com base na chave cadastrada. O Pix trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada; e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.
Para as empresas, a plataforma trará vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco; como ocorre com os cartões, pois bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.