Uma pesquisa realizada por uma organização sem fins lucrativos estima que, nessa nova rodada do auxílio emergencial que deverá ter sua primeira parcela paga no início do mês de abril, poderá atender apenas 39,8 milhões de brasileiros.
Isso quer dizer que, mais de 28 milhões de pessoas que já foram beneficiadas em 2020, desta vez, não irão receber o auxílio do governo. A pesquisa foi feita considerando o número de pessoas alcançadas em 2020, que foram 68,2 milhões de cidadãos.
O movimento que realizou esse estudo é composto por diversas entidades não governamentais e sem fins lucrativos, que buscam pelo pagamento ou a provisão de uma renda estável para famílias de baixa renda, ou sem nenhum tipo de recurso financeiro no tempo que durar a pandemia causada pela Covid 19. A Rede Renda Básica que Queremos argumenta que a diminuição no número de beneficiários se origina ao valor de investimento cedido através da PEC Emergencial, cujo texto no documento solicita um orçamento menor do que o valor utilizado em 2020.
A União, em 2020, teve um gasto de mais de R$ 300 bilhões durante as 9 parcelas do auxílio emergencial, diluídas em 5 parcelas com valores de R$ 600, onde as mães chefes de família tiveram direito ao recebimento de duas cotas, e mais 4 parcelas residuais de R$ 300, seguindo a mesma regra para mães solteiras, chefes de lar, que receberam R$ 600.
Visando enxugar os gastos para evitar o aumento na dívida pública, que está na cada dos R$ 5 trilhões, o orçamento máximo para essa nova rodada do benefício emergencial é de R$ 44 bilhões, expressivamente menor que em 2020.
As informações que nortearam a pesquisa da Organização Rede Renda Básica que Queremos foram retiradas a partir dos ministérios do governo envolvidos no programa emergencial, que incluem o Ministério da Cidadania e o Ministério da Economia, além de ser baseada em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
Beneficiárias do Auxílio Emergencial
De acordo com Paula Carvalho, a diretora do movimento, o governo tem condições de manter as mesmas condições para a disponibilização do benefício em 2021. A executiva defende que as mesmas regras de concessão, valores e grupos de recebimento devem ser preservados, a fim de evitar que cada vez mais pessoas afetadas pelas intercorrências causadas pela Covid 19.
A afirmativa de Paula é que “O que queremos é que o governo permita a inclusão de mais brasileiros no auxílio. São pessoas que não conseguiram se inscrever naquele prazo [do ano passado] mas que, com o agravamento da crise, perderam o emprego ou um ente da família que era responsável pelo sustento da casa”, argumenta.
Considerado como insuficiente, o valor do novo auxílio vem recebendo críticas da população
Para Paula, “O valor não é nem 30% do que custa uma cesta básica hoje no Brasil. [O auxílio] não é uma forma de complementar a renda [dessas pessoas], e sim uma maneira de garantir direitos para que, enquanto a vacina não chega, essas famílias possam manter o distanciamento social e se proteger”.
O movimento desaprova o novo valor, uma vez que, já em 2020 o que era disponibilizado para a população não chegava ao valor de um salário mínimo, e, no que foi pago como residual, na prorrogação, era ainda mais bairro, tornando quase insustentável que a população conseguisse sobreviver.
Novos valores do benefício
Nessa terceira prorrogação do auxílio emergencial, serão disponibilizadas mais 4 parcelas para a população, com 3 tipos de valores distintos, variando de acordo com a composição familiar.
Mulheres chefes de família deverão permanecer recebendo mais do que os demais grupos, e o valor para elas está fixado em R$ 375. Já para famílias que vivem entre 2 á 4 pessoas no mesmo lar, o valor a ser pago será de R$ 250, e para pessoas que moram sozinhas e não recebem nenhum tipo de renda fixa comprovada, se alinhando em situação de baixa renda, o valor disponibilizado nas 4 parcelas será de R$ 175.
O argumento defendido pelo Ministério da Cidadania, de acordo com nota oficial é que o governo “tem trabalhado sistematicamente para enfrentar a situação provocada pela pandemia do novo coronavírus, agravada pelas crises políticas e humanitárias em países vizinhos”.
O Ministério da Cidadania ainda está trabalhando para finalizar o que falta na Medida Provisória para que o auxílio emergencial seja pago na primeira semana de abril.
“É importante destacar que o trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais ‘invisíveis’, o cruzamento contínuo de dados realizado pelo Governo Federal e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo benefício seja direcionado à parcela mais vulnerável da população”.