O novo Bolsa Família tem dominado uma parte significativa dos debates sociais e políticos no Palácio do Planalto. E isso tem acontecido principalmente por que é de objetivo do Governo Federal lançar um novo formato para o Programa Bolsa Família ainda neste ano de 2021. Mas por que o Governo tem pressa para fazer o lançamento do novo programa? Afinal, o que está por trás desta aparente corrida contra o tempo?
Em primeiro lugar, é importante entender quais são as pretensões do Governo Federal para com o Programa Bolsa Família. Nesse sentido, o primeiro ponto de compreensão é este em que se reconhece que o Bolsa Família carrega, com força, a marca de governos anteriores. Governos em que o programa foi criado e desenvolvido.
Com isso, a expectativa do presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido político) é a de que se consiga aplicar uma série de mudanças dentro do Bolsa Família de forma que o programa tenha mais a identidade do seu governo e menos de mandatos anteriores ao dele.
De certa forma, o interesse de mudar o Bolsa Família é também eleitoreiro. Afinal, se as mudanças no Bolsa Família forem bem sucedidas, esta seria mais uma carta na manga que o Governo teria para usar na próxima campanha presidencial, o que vai acontecer já no próximo ano, em 2022.
Em resumo, a nova identidade que se pretende aplicar dentro do Bolsa Família é um caminho que se constrói para que se dê créditos ao governo Bolsonaro e não mais aos governos anteriores que o criaram. E este passo não deixa de ser estrategicamente pensado para uma possível continuidade do projeto de Governo em vigência.
Diante disso, temos que mudanças como a criação do Auxílio Creche e o oferecimento de bolsas de estudo para os estudantes de baixa renda que estudam em escolas da rede pública de ensino fazem parte do pacote de reformulações que podem levar a população a reconhecer o mérito do governo atual em promovê-las. Ao menos, é isso o que a equipe do presidente espera e confia.
Mas então, por que o novo Bolsa Família precisa ser lançado tão rápido?
Na verdade, embora seja perceptível o interesse do Governo Federal em lançar o novo Bolsa Família o quanto antes – ou seja, uma certa pressa – é certo também reconhecer que este projeto de reformulação do programa não é exatamente recente.
Desde o início do mandato, o presidente Jair Bolsonaro vem manifestando o seu interesse em mudar o Bolsa Família e tem movimentado a sua equipe, especialmente a equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia), nessa direção em específico.
Porém, embora fosse de desejo do presidente, o projeto do novo Bolsa Família não conseguiu seguir adiante com muita facilidade. Desde as dificuldades orçamentárias até a situação de crise sanitária, foram muitos os obstáculos que a equipe econômica do Governo encontrou para levar esta proposta para frente.
Com isso, temos que o segundo semestre de 2021 já está bem próximo e que é esta, portanto, a última chance que o Governo tem de aprovar o novo Bolsa Família a tempo da próxima campanha eleitoral. E isso acontece especialmente por que a legislação eleitoral vigente não permite que medidas como essa sejam tomadas em ano de eleições. E como 2022 já é o marco do próximo período eleitoral, isso significa que o novo Bolsa Família não poderá ser lançado no ano que vem.
Em outras palavras, ou o Governo Federal promove o lançamento do novo Bolsa Família ainda no segundo semestre de 2021, ou todas as mudanças que foram discutidas e comentadas até então não poderão ser aplicadas na prática. E é esse o motivo pelo qual o Governo tem pressa para lançar o novo Bolsa Família neste ano.
O assunto do novo Bolsa Família está diretamente relacionado com a possibilidade de pagamento de novas parcelas para o Auxílio Emergencial 2021. Isso por que, ao que tudo indica, quanto mais tempo o Governo demora para lançar o novo Bolsa Família, maior é a pressão social e política por uma prorrogação do benefício emergencial. Resta saber, então, qual vai ser o caminho seguido pelo Planalto a partir do próximo mês, em julho.