O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) a proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.
Bolsonaro entregou o texto da Medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que cria o programa, além de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata do pagamento de precatórios.
O presidente Bolsonaro apresentou as propostas juntamente com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda e da Cidadania, João Roma.
Valor Auxílio Brasil
O novo programa social deverá pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.
De acordo com Bolsonaro, “São duas propostas que chegam no dia de hoje que vai dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”.
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a decisão final sobre os valores do novo programa deve ocorrer no final do mês de setembro.
O ministro ainda acrescentou que “o valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”.
Além do aumento no valor pago, o ministro ressaltou que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários”.
Programa Alimenta Brasil
A Medida Provisória criará também o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Este último apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.
Tramitação
O presidente da Câmara disse que o objetivo é acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira ressaltou ainda que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário a aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.
Lira disse ainda que adotará o mesmo procedimento com a PEC dos precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.