A Caixa Econômica Federal (CEF) finalizou os pagamentos do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente ao ano passado. Nesse sentido, todos os pagamentos foram feitos no mês de agosto.
Diante disso, muitos trabalhadores ficaram interessados para saber como podem fazer o saque do lucro do FGTS.
Aliás, tão importante quanto saber como sacar o lucro do FGTS é saber quem pode fazer o saque.
Existem regras previstas na legislação que limitam os saques do FGTS para quem tem direito a eles. E com o lucro do FGTS, não é diferente.
Na verdade, as regras para sacar o lucro do FGTS são exatamente as mesmas regras para fazer o saque normal do fundo de garantia. Afinal, o lucro do FGTS é depositado pela Caixa na mesma conta do fundo de garantia que está no nome do trabalhador.
Isso significa que na conta do FGTS, os valores do lucro e dos depósitos mensais do fundo estão juntos.
Inclusive, em muitos casos, o trabalhador nem mesmo consegue identificar qual é a quantia que ele, de fato, recebeu de lucro do fundo de garantia. E isso pode acontecer por dois motivos.
Em primeiro lugar, pode ser que o valor que o trabalhador recebeu de lucro do FGTS foi uma quantia muito pequena, a ponto de ele não conseguir perceber a diferença no saldo final.
Em segundo lugar, o outro motivo pelo qual os valores de lucro do FGTS podem passar desapercebidos pelo trabalhador é o fato de que os depósitos são feitos exatamente da mesma forma que os pagamentos mensais do empregador, juntando os valores na mesma conta, sem que ocorra essa diferenciação em um primeiro momento.
Saque do lucro do FGTS
Os trabalhadores que podem fazer o saque do lucro do FGTS são os mesmos que podem fazer o saque normal do fundo de garantia.
Portanto, os trabalhadores que atendem aos requisitos de saque do FGTS podem sacar a parte referente ao lucro juntamente com os valores que na conta também se encontram depositados.
São várias as situações que podem permitir que o trabalhador faça então o saque do seu FGTS. Algumas delas são os casos de demissão sem justa causa, compra de casa própria, aposentadoria, dentre outros.
Além disso, outro grupo de trabalhadores que podem sacar os seus valores de FGTS, sendo então autorizados a sacar também o lucro, são aqueles que fazem parte da modalidade do Saque Aniversário.
O Saque Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar uma parte dos valores do fundo de garantia em todos os anos.
E como o próprio nome da modalidade já indica, o Saque Aniversário do FGTS pode ser feito a partir do mês de aniversário do trabalhador.
Portanto, por exemplo, os trabalhadores que estão inscritos na modalidade do Saque Aniversário do FGTS, e que fazem aniversário entre os meses de agosto até dezembro, podem ter a chance de sacar o lucro do fundo de garantia ainda neste ano de 2021.
Porém, é também importante destacar que somente receberam os pagamentos do lucro do FGTS os trabalhadores que tinham algum saldo na conta do fundo de garantia no dia 31 de dezembro de 2020.
Sendo assim, os trabalhadores que começaram a receber valores de FGTS somente neste ano de 2021 não receberam o lucro.
Além disso, quem estava com a conta do FGTS zerada no último dia útil do ano passado, também ficou sem receber o lucro do fundo por parte da Caixa neste ano.
Lucro do FGTS não é para todos quem recebem o fundo
O lucro do FGTS só é devido para os trabalhadores que tinham algum saldo nas suas respectivas contas do fundo de garantia no último dia de 2020.
Portanto, quem estava com a conta do fundo zerada neste dia não recebeu o lucro do FGTS pago pela Caixa no mês de agosto.
No caso dos trabalhadores que receberam, o simples depósito do lucro do FGTS na conta não autoriza o saque da quantia.
Como já pode ser explicado anteriormente, o saque do lucro do FGTS só é permitido para quem já pode fazer o saque de acordo com os requisitos previstos em lei.
Dessa forma, os trabalhadores que tem o interesse de sacar o lucro do FGTS precisam verificar se atendem aos requisitos de saque do fundo de garantia primeiramente.