INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) possui quase 36 milhões de aposentados, pensionistas e demais titulares de benefícios, que necessitavam fazer anualmente a prova de vida junto ao órgão.
Desde 2020, por causa da pandemia de Covid-19, a prova de vida foi adiada por várias vezes. Para isso não acontecer, o Governo Federal mudou a forma de realização da comprovação de vida.
Como ficou a prova de vida do INSS?
Em fevereiro de 2022, o governo federal assinou uma portaria, que dispensa a Prova de Vida de forma presencial.
A partir de agora, caberá ao INSS certificar-se que o segurado não faleceu. Até então, era o aposentado, que deveria provar que estava vivo, por meio de uma agência bancária para realizar o procedimento.
Para os segurados que possuem biometria facial, registrada no Detran ou no Tribunal Superior Eleitoral, podem realizar a prova de vida digitalmente, por meio do aplicativo Meu INSS.
Para os idosos que possuem mais de 80 anos ou segurados com dificuldade de locomoção podem realizar a solicitação de uma visita a domicílio.
Como ficou a prova de vida?
De acordo com as novas regras, o aposentado e pensionista só irão ao banco fazer a prova de vida se quiserem.
O INSS deverá a partir da publicação da portaria, realizar o cruzamento com diversas bases de dados do governo para comprovar que o segurado está vivo.
A autarquia passou a ter acesso a dados como votação em eleições, registro de transferência de bens, vacinação, consultas pelo SUS, renovação de documentos, dentre outros.
Se houver movimentação nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará que o aposentado ou pensionista está vivo.
Para os casos em que não acontecer nenhum tipo de movimentação nesse período, o Instituto realizará outras formas de comprovação de vida.
O INSS deverá criar uma forma de realização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos, por meio de aplicativo, que deverá funcionar a partir de 2023.
Importante ressaltar que o mês de aniversário do segurado como data para realização da prova de vida não mudou, e as novas regras já estão em vigor desde a publicação da portaria em fevereiro de 2022.
Como fazer a prova de vida pelo acesso à internet?
Se o usuário quiser, poderá fazer sua prova de vida pelo seu acesso ao aplicativo ou site do Meu INSS com o selo ouro.
Quando o segurado acessa uma conta do gov.br, é preciso realizar autenticações para comprovar que ele mesmo.