O INSS confirmou o processo de implantação automático de benefícios assistenciais concedidos pela Justiça. De acordo com o instituto, a partir de setembro os brasileiros que receberam o BPC/Loas já poderão ser beneficiados com essa medida.
Essa mudança se deve a parceria entre o INSS e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que tem como foco principal trazer celeridade aos pagamentos dos segurados que estão ganhando as ações na justiça.
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Lívia Peres, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, informou que a partir de agora o magistrado pode emitir os processos já informatizados, informando uma ordem de implantação ou restabelecimento de benefícios diretamente ao INSS para o cumprimento da decisão pela autarquia federal.
Com a automação dos processos, uma ordem que poderia levar meses para ser concedida agora leva poucas horas. Somente no inicio de 2020 já haviam cerca de 200 mil decisões judiciais pendentes ao cumprimento pelo INSS e em vários casos os prazos já haviam expirado.
Agora com a automatização os processos se tornarão mais ágeis e também mais seguros.
Reabertura das Agências do INSS
Há uma previsão que o atendimento nas agências do INSS voltem acontecer, a partir do dia 24 de agosto.
O INSS tem a previsão de voltar com os atendimentos nas agências no dia 24 de agosto. O instituto ainda informou que os serviços devem continuar sendo feitos de forma remorta até o dia 21 de agosto. Os atendimentos remotos são feitos pela Central Telefônica 13 e também pelo aplicativo MEU INSS disponível para Android e iOS e através do site MEU INSS.
Mesmo com a reabertura das agências, o atendimento remoto continuará. A ideia do INSS é evitar a aglomeração de pessoas mesmo com o atendimento presencial, inclusive para comparecer as agências será preciso realizar um agendamento.
As prioridades do atendimento presencial serão dos:
- Serviços de perícia médica
- Avaliação social
- Cumprimento de exigência
- Justificação administrativa
- Reabilitação profissional
- Também serão retomados a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.