Uma nova proposta para a aposentadoria tem o objetivo de implementar o décimo quarto salário durante a pandemia do coronavírus. Para algumas pessoas, esse projeto está popularmente conhecido como décimo quarto salário emergencial. Esse nome se deu justamente em função do momento atual pelo qual estamos passando em relação à pandemia do novo coronavírus, que se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil em meados do mês de março.
Por isso, a crise sanitária provocou uma crise econômica. E foi então que propostas de apoio econômico para os trabalhadores tem surgido em vários governos pelo mundo.
Aqui no Brasil, além do auxílio emergencial e do novo saque do FGTS, propostas que já estão sendo colocadas em prática, fala-se também em um novo benefício do INSS para aposentados e pensionistas. Mas o fato é que essa nova proposta, que foi apresentada pelo Congresso Nacional e que envolve a concessão de um décimo quarto salário para esse grupo de beneficiários do governo, depende do voto popular para ser apreciada pelo Senado Federal.
Trata-se de uma petição online que depende do apelo popular para seguir em frente. E se você ficou curioso sobre essa proposta do possível décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas do INSS.
Proposta do décimo quarto salário do INSS
A proposta que foi criada com o objetivo de implementar o décimo quarto salário emergencial por parte do INSS prevê a criação de uma gratificação financeira extra para ser paga no mês de dezembro deste ano. Ou seja, diferente do auxílio emergencial, a proposta desse beneficio é que ele seja pago somente no final do ano.
O valor em questão deve ser destinado para os aposentados e pensionistas do INSS. Dessa forma então, é uma proposta que sugere dar suporte financeiro de um salário extra para esse público de milhões de segurados que temos em nosso país.
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O autor do projeto do 14º salário emergencial do INSS é o paulista Sandro Gonçalves. A proposta foi criada baseada no fato de que os aposentados e pensionistas do INSS não vão receber benefícios extras no mês de dezembro desse ano, como costuma acontecer nos anos anteriores. Isso acontece porque o décimo terceiro salário dos beneficiários do INSS já foi adiantado em razão da pandemia. Ou seja, os aposentados e pensionistas do INSS receberam o seu 13º salário adiantado em 2020 e, com isso, ficarão sem esse benefício ao final do ano.
Dessa forma, além de preencher a lacuna que foi criada em dezembro com o adiantamento do décimo terceiro salário, a proposta de Sandro Gonçalves também justifica a sua existência defendendo que a concessão de um décimo quarto salário neste ano de 2020 vai ajudar a movimentar o comércio entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, uma vez que o momento pós-pandemia pode ser de dificuldades no comércio com queda de consumo e diminuição do PIB anual.
Além disso, a proposta visa proteger melhor os aposentados e pensionistas que, de acordo com a idade, formaram o grupo de risco mais afetado com a pandemia da Covid-19.
O que precisa para a proposta do 14º salário emergencial do INSS ser aprovada?
Nem tudo é tão fácil. Mesmo em tempos de pandemia, medidas emergenciais precisam ser aprovadas e seguir o rito comum do direito.
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Dito isso, para que a proposta de décimo quarto salário do INSS seja aprovada, ela deve receber uma quantidade certa de assinaturas da população. O recolhimento dessas assinaturas é realizado por meio de uma enquete digital.
Nesse sentido, o próprio Senado Federal oferece uma ferramenta em seu site para que a população em geral sugira ideias para projetos de lei. Essa plataforma é chamada de e-Cidadania.
Dentro desse portal, uma pessoa somente precisa preencher um formulário em que ela vai apresentar a sua proposta legislativa. Nesse campo, o cidadão deve explicar mais sobre a sua proposta, expor os problemas que devem ser solucionados e justificar as suas propostas de melhoria de uma situação social. Afinal, esse deve ser o principal objetivo de uma lei. E foi exatamente assim que aconteceu com a proposta do décimo quarto salário emergencial do INSS.
Sendo assim, uma vez que o formulário já foi criado e enviado, a proposta passa por uma avaliação técnica. Aprovada nessa fase, a proposta é encaminhada para ser submetida à avaliação popular. Assim, a proposta fica disponível para receber votos de pessoas que apoiam o prosseguimento do projeto de lei. Mas a proposta só vai ser discutida se receber um número igual ou superior a 20 mil votos. Por isso, para que o 14º salário emergencial tenha a possibilidade de ser aprovado, é preciso engajamento da população na enquete oficial para que ela vá para o Senado e seja enfim colocada em debate.