Após mais de quatro meses de paralisação, os médicos peritos do INSS voltaram ao trabalho nesta quinta-feira (25). Neste primeiro momento, o atendimento estará focado exclusivamente em perícias iniciais. Confira como evitar golpes na Prova de Vida.
A partir de segunda-feira (27), as perícias agendadas com médicos que permanecem em estado de greve serão automaticamente remarcadas pela Dataprev. Essas remarcações visam garantir que os segurados não fiquem sem atendimento essencial.
Remarcações automáticas e medidas administrativas
O Ministério da Previdência Social informou que as agendas dos médicos em greve serão suspensas integralmente. Além disso, haverá desconto integral nos salários desses profissionais enquanto continuarem paralisados.
Os segurados afetados serão notificados sobre o novo agendamento por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Essa notificação incluirá o dia e o horário da nova perícia, permitindo que os cidadãos acompanhem o processo de forma prática.
Objetivo das remarcações
Segundo o Ministério, essa ação administrativa busca proteger os requerentes e garantir a continuidade dos serviços da Perícia Médica Federal. Além disso, a medida assegura que as necessidades dos segurados sejam atendidas com o menor impacto possível.
Com as remarcações automáticas, o governo pretende minimizar os efeitos da paralisação, mantendo o atendimento aos beneficiários da Previdência Social como prioridade.
Greve médica e seus impactos
Desde setembro de 2024, aproximadamente 10% dos médicos peritos do INSS aderiram à greve de forma parcial, reduzindo o número de perícias realizadas. Essa situação tem causado atrasos significativos no atendimento dos segurados.
O Ministério destacou que a greve contraria o dever de comunicação prévia, exigido em casos de paralisação de serviços essenciais, conforme a Lei n.º 7.783, de 1989. Isso prejudica a organização dos atendimentos e dificulta a mitigação de danos causados pela falta de médicos.
Motivações para a paralisação
De acordo com a pasta, o principal motivo da greve é a insatisfação da categoria com um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse acórdão declarou ilegais dispositivos do acordo de greve de 2022, que havia reduzido em 40% a produtividade dos peritos médicos.
A categoria reivindica uma revisão dessa decisão, que, segundo os médicos, inviabiliza melhorias nas condições de trabalho. Enquanto isso, o governo mantém esforços para garantir o atendimento à população.
Comunicação com os segurados
Para evitar que os segurados fiquem sem informações, o INSS adotou canais práticos de notificação. A Central 135 e o aplicativo Meu INSS serão os principais meios para comunicar as alterações nos agendamentos.
Esses canais têm sido amplamente utilizados para facilitar o acesso a informações e serviços da Previdência Social, oferecendo mais comodidade aos cidadãos durante esse período de incertezas.
