Ao que tudo indica, os aposentados e pensionistas do INSS poderão ter direito a um novo auxílio ainda neste ano de 2020. Esse benefício a que aposentados e pensionistas podem ter direito de receber em 2020 é o chamado Abono Emergencial de Natal. A proposta desse benefício surgiu justamente por conta da pandemia do novo coronavírus que deixou a maior parte dos países do mundo em estado de alerta e que chegou ao Brasil em meados do mês de março, embora haja suspeitas de que o vírus já circulava em nosso país desde o mês de janeiro.
Por outro lado, a proposta que foi apresentada pelo Congresso Nacional vai precisar do voto popular para ser considerada. É o que se costuma chamar de Petição Online. Isso significa dizer que, para que o Senado Federal possa apreciar a matéria, a proposta deve receber um bom número de votos na petição online que é registrada na Internet.
Logo em seguida, maiores detalhes sobre a proposta de concessão do Abono Emergencial de Natal para os aposentados e os pensionistas do INSS.
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Abono Emergencial de Natal
A proposta que foi apresentada pelo Senado Federal para que se possa conceder o Abono Emergencial de Natal para aposentados e pensionistas do INSS prevê a criação de uma gratificação financeira que, de acordo com o conteúdo da proposta, deve ser paga no mês de dezembro deste ano de 2020.
Mas como já era de se esperar, uma vez que a matéria diz respeito ao INSS, o valor do Abono Emergencial de Natal, se aprovado, será concedido apenas para os aposentados e pensionistas da instituição. Não para o trabalhador comum.
Sandro Gonçalves, de São Paulo, é o autor do projeto do abono emergencial de Natal e justifica a sua existência dizendo que no mês de dezembro deste ano, os aposentados e pensionistas do INSS não poderão receber nenhum valor extra. Pelo menos, não até o momento.
Nos anos anteriores, é comum que no mês de dezembro, o grupo de beneficiários do INSS receba o famoso décimo terceiro salário. Mas neste ano, o pagamento do 13º salário não vai acontecer no mês de dezembro. Isso se deve ao fato de que os aposentados e pensionistas do INSS já receberam o décimo terceiro salário adiantado.
A decisão de adiantar o 13º salário se deu em função da pandemia do novo coronavírus, que diminuiu a renda média das famílias brasileiras e aumentou as necessidades de consumo, especialmente considerando que o grupo de aposentados e pensionistas do INSS fazem parte do grupo de risco do novo vírus, que tem gerado preocupações sanitárias em todo o mundo, e não apenas no Brasil.
Portanto, o Abono Emergencial de Natal seria uma medida econômica que ajudaria aposentados e pensionistas a não ficarem desamparados ao final do ano. Além disso, há a expectativa de que o abono emergencial de Natal possa estimular a economia nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Dessa forma, o benefício poderia ser útil não apenas para a renda dos aposentados no último mês do ano, mas também para a economia do país como um todo, que deve sofrer com uma retração nos próximos meses.
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Como o Abono Emergencial de Natal pode ser aprovado?
Para que a proposta do abono emergencial de Natal possa entrar para a apreciação de pauta por parte do Senado Federal, a proposta precisa receber um bom número de assinaturas.
As assinaturas para a proposta, assim como acontece com outras petições online, serão recolhidas por meio da criação de uma enquete virtual.
Quem disponibiliza a ferramenta para que as assinaturas públicas sejam recolhidas na Internet é o próprio Senado Federal, que tem uma seção do seu site oficial dedicada especialmente para o envio de propostas por parte dos cidadãos. Esse portal específico é chamado de e-Cidadania. Nessa plataforma, todo e qualquer cidadão pode sugerir projetos de lei.
Sendo assim, o cidadão que quiser apoiar a proposta do abono emergencial de Natal para ajudar que os aposentados e pensionistas do INSS recebam esse benefício ao final do ano devem acessar o site do Senado Federal e procurar por essa petição online.