De acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana, o Financiamento Estudantil (Fies) passará por modificações em breve.
Com este objetivo, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) para promover estudos técnicos relacionados ao financiamento estudantil. A Portaria 390, que oficializa o GT, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8).
Instituído no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (MEC), o Grupo de Trabalho tem como finalidade promover estudos técnicos relacionados ao Fies. A instância realizará diagnósticos sobre a situação atual do Fies e apresentar propostas e cronograma para realização de estudos sobre Fundo. A expectativa do ministro é de que o grupo comece a se reunir na próxima semana.
Composição
O GT Fies será composto por dois representantes, um titular e um suplente, das seguintes áreas do MEC: Secretaria-Executiva; Secretaria de Educação Superior; Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão; Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Servidores de outros órgãos da administração pública, bem como especialistas de notório saber relacionado à matéria, poderão ser convidados para assessoramento técnico e suporte sempre que necessário.
Questões a serem reavaliadas
Entre as questões que serão reavaliadas estão o limite de financiamento e a desburocratização do Programa. Segundo o ministro, a intenção é que o Fies seja 100% digital a partir da próxima edição. O valor do teto de alguns cursos, como o caso de medicina, também entrará na pauta de discussão.
Inscrição Fies 2023.1
As inscrições para o Fies serão realizadas no período de 07 a 10 de março, por meio do portal Acesso Único.