FGTS: Quem aderiu ao saque aniversário terá direito ao saque emergencial?

Novos saques do FGTS serão iniciados a partir de 20 de abril para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores, conforme decreto do Governo Federal.

FGTS Saque extraordinário

O saque extraordinário liberará até R$ 1 mil de contas ativas e inativas do Fundo para os trabalhadores, cuja consulta será liberada a partir de 08 de abril.

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FGTS Saque Aniversário e Saque Emergencial

A possibilidade de saque de tais valores extras do FGTS deixou muitos trabalhadores, que optaram pelo saque aniversário, em dúvida se poderão receber ou não.

Há dois casos em que o saque aniversário pode influenciar no recebimento do saque FGTS de R$ 1 mil.

Como funciona o saque aniversário do FGTS?

De acordo com as regras, ao trocar a modalidade de saque-rescisão (em caso de demissão sem justa causa) pelo saque aniversário, o trabalhador fica autorizado a retirar uma vez por ano, no mês de seu nascimento, uma parte do saldo das contas do FGTS.

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O referido valor é variável conforme a faixa de saldo da conta vinculada ao FGTS, sendo composto pela alíquota permitida para o saque e de uma parcela adicional definida pela Caixa, conforme tabela abaixo:

Faixas de Saldo – R$ Alíquota Parcela Adicional

A modalidade de saque aniversário permite também antecipar até três parcelas a que o trabalhador tem direito no mês do seu aniversário. A antecipação do saque FGTS funciona como um tipo de empréstimo com taxa de juros de 1,49% ao mês.

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As vantagens de antecipação do saque dos valores é o acesso imediato ao dinheiro, sem ter que aguardar o mês do saque aniversário e a liberação do dinheiro sem avaliação de risco de crédito.

Conforme as regras vigentes, para antecipar o saque aniversário existem algumas regras, como por exemplo a obrigatoriedade de contratação de um valor mínimo de R$ 500,00 reais, além cada saque antecipado ser igual ou mior a R$ 300,00.

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Após realizar o saque aniversário, tenho direito ao FGTS extraordinário?

Como explicado acima, o saque aniversário retira parte do dinheiro da conta do FGTS considerando a faixa de saldo que o trabalhador tem disponível. Dessa forma, se após realizar o saque aniversário o trabalhador ainda possuir valores para retirar poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000.

Porém, a dinâmica muda para quem fez a antecipação do saque aniversário e agora desejar sacar o FGTS emergencial. Isso porque ao contratar a antecipação das três parcelas do saque aniversário, há o bloqueio do saldo do FGTS como garantia de operação de crédito.

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De acordo com a Caixa, ao optar por antecipar todo o valor disponível de qualquer um dos três saques aniversários, o bloqueio do saldo de FGTS será total, considerando que a base de cálculo para crédito teve por base todo o saldo disponível em conta FGTS.

Ainda de acordo com as regras, após o bloqueio do saldo, a movimentação dos valores do Fundo para financiamento habitacional ou negociação para contratar/amortizar financiamentos pode ficar comprometido.

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