Recentemente, o governo federal suspendeu os pagamentos do Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que alegaram morar sozinhas e que começaram a receber o benefício durante o período eleitoral do ano passado.
De acordo com o que foi informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do ministro Wellington Dias (PT), essas pessoas terão um período de 60 (sessenta) dias para atualizar os seus dados e então comprovar que realmente atendem aos requisitos para receber o benefício social. Esse prazo começou a ser contado na sexta-feira, dia 14 de abril de 2023.
O bloqueio do Bolsa Família deve ser comunicado por meio do aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico) e por SMS (mensagens de texto no aparelho celular). Nesse sentido, caso as informações não sejam atualizadas ou se não houver nenhuma comprovação de que a pessoa realmente mora sozinha, o Bolsa Família pode ser suspenso de forma definitiva.
Por outro lado, caso o beneficiário consiga comprovar que é uma “família de uma pessoa só” e que, portanto, possui direito a receber o benefício social, as parcelas que foram bloqueadas serão depositadas de maneira retroativa.
O governo federal já começou o processo de informar os beneficiários que tiveram o Bolsa Família suspenso. A mensagem enviada segue o seguinte formato (sem pontuação ou acentuação):
“Benefício bloqueado. Informe-se com o Gestor do Programa Bolsa Família no seu município. Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1 – 76”
Aumento extraordinário de novas inscrições no programa Bolsa Família
O governo federal ordenou o bloqueio dos benefícios por que identificou um aumento significativo no número de cadastros de famílias com apenas uma pessoa no ano passado (2022).
Nesse sentido, há fortes suspeitas de que muitos desses novos registros tenham sido feitos com informações falsas, não verídicas.
No modelo que estava em vigor até 2021 e que foi reestabelecido nesse ano, o Bolsa Família pagava uma quantia básica por família, acrescida de um pagamento adicional por cada criança ou adolescente inscrito no programa.
Nesse ano de 2023, o benefício básico é de R$ 600,00 reais por mês. Além disso, há também um valor adicional de R$ 150,00 reais por criança de até 6 (seis) anos de idade que esteja cadastrada na família. Portanto, o governo então estima que o valor médio do benefício seja de R$ 670,00 reais por mês para cada família.
Em 2022, o projeto anterior Auxílio Brasil implementou um pagamento mínimo de R$ 600 reais por cada família, independentemente do número de membros.
No entanto, o governo alega que isso acabou por incentivar algumas famílias a fraudarem o benefício ao afirmarem que cada indivíduo na casa constituía uma “família unipessoal”.
Em outras palavras, havia um registro para a mãe, outro cadastro para o pai e um para cada filho, dessa forma, com todos recebendo R$ 600 reais por mês individualmente.