Nesse ano de 2023, o programa Bolsa Família, depois de muito tempo, está fora do Imposto de Renda. Nesse sentido, não há a possibilidade de que o Bolsa Família venha a ser informado nas declarações de imposto de renda que estão sendo realizadas nesse ano. O motivo para isso acontecer é, na verdade, muito simples.
O Bolsa Família não foi pago no ano passado. Afinal, o programa social de distribuição de renda que ficou vigente pelo tempo de 18 (dezoito) anos no país foi substituído por outro no governo anterior, no caso, o Auxílio Brasil.
Portanto, dessa forma, não existe a possibilidade de que algum pagamento do Bolsa Família venha a ser informado em alguma declaração de imposto de renda nesse ano. Em vez disso, os pagamentos do Auxílio Brasil poderão ser informados.
Embora sejam programas sociais equivalentes, tanto que um substituiu o outro em diferentes processos, como esse de retomada que está acontecendo nesse mês de março, é importante saber que o benefício que foi pago no ano passado correspondia ao Auxílio Brasil, e não ao Bolsa Família.
Diante disso, se uma pessoa recebeu o Auxílio Brasil no ano passado e, se somando o valor do benefício social com outras rendas, o rendimento dela chegou a ser maior do que R$ 28.559,70 reais, isso significa que ela precisará fazer a sua declaração de imposto de renda, sem deixar de informar os pagamentos do auxílio recebido durante o ano.
Então, como declarar o Auxílio Brasil no Imposto de Renda 2023?
- Ter em mãos, o seu informe de rendimentos. O documento está disponível no site oficial do Ministério da Cidadania na Internet
- Localizar a ficha de “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”, que está localizada logo no menu do lado esquerdo da tela do programa de preenchimento do Imposto de Renda
- Se o auxílio foi recebido por você, é necessário escolher a aba “Titular”. Porém, se o benefício foi recebido por algum dos seus dependentes, então é preciso abrir a aba “Dependentes”
- Logo em seguida, é necessário clicar em “Novo”
- No campo que pede o “CNPJ“, é preciso informar o número do ministério: 05.526.783/0003-27
- O “Nome da fonte pagadora” é o Ministério da Cidadania
- No campo de “Rendimentos recebidos de pessoa jurídica”, se deve informar o valor total do auxílio recebido no ano passado
- Nesse sentido, é muito importante consultar o informe de rendimentos para preencher com os valores corretos. Em caso contrário, será preciso fazer uma retificação da declaração posteriormente
- Preencher os demais campos da ficha com valor zero
- Por fim, é necessário clicar em “Ok” para então concluir o preenchimento da declaração de imposto de renda
Feitos os passos que foram indicados logo acima, você terá informado para a Receita Federal, todos os seus valores recebidos a título do programa social de distribuição de renda do governo.