A Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal) está analisando o cadastro de quase 10 milhões de brasileiros que poderão ter o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício é pago a informais durante a pandemia do novo coranavírus. Ao todo, são 4,9 milhões trabalhadores em primeira análise e 4,8 milhões em reanálise, o que soma 9,7 milhões de possíveis novos beneficiários.
A Caixa mudou o calendário de pagamento do benefício para evitar as longas filas, nas quais os cidadãos chegavam a esperar oito horas para ser atendidos, além de chegar de madrugada. Agora, o banco está liberando a segunda parcela de quem faz parte do Bolsa Família e autorizando a retirada, por mês de aniversário, dos informais inscritos por aplicativo e site, que já tiveram a primeira parcela paga em abril.
Criado pela Câmara e referendado pelo Senado, o auxílio emergencial tem como objetivo atender aos informais que perderam renda na pandemia do coronavírus. Até agora, seis em cada dez pedidos processados são considerados elegíveis.
De 49,2 milhões de solicitações processadas, 29,3 milhões de informais foram considerados aptos a receber o benefício, o que representa 59,55% dos pedidos processados pelo aplicativo ou site, diz o banco. Dentre os brasileiros que se cadastraram para pedir o auxílio, 19,9 milhões foram considerados inelegíveis, sendo que 4,8 milhões estão sendo reanalisados.
Os motivos para a negativa dos que se inscreveram variam, mas a maioria está ligada à renda. Em muitos casos, os trabalhadores que hoje são informais receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018, o que impede o pagamento do benefício pelo governo, segundo a lei que criou o auxílio.
De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:
- É maior de 18 anos
- Não tem emprego formal
- Não receba benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
- Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70
O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
- Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
- Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
- Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo