O governo de Minas anunciou em 18 de janeiro, a criação de um benefício emergencial no valor de R$ 1.200, que deve ser pago em três parcelas mensais no valor de R$ 400 cada, que será destinado aos desabrigados e desalojados em razão das chuvas no Estado. O referido auxílio é uma das ações previstas no pacote de R$ 600 milhões do governo para fazer frente às chuvas no Estado.
De acordo com o governador Romeu Zema (Novo), o investimento no auxílio é estimado em R$ 78 milhões e deve beneficiar aproximadamente 70 mil pessoas em todo o Estado. Segundo ele, “estamos criando um auxilio-desabrigado que muito provavelmente beneficiará aproximadamente 70 mil pessoas, onde nós pagaremos R$ 400 por mês por pessoa da família. Uma família de cinco pessoas vai receber R$ 2.000. Isso é para que as pessoas que tiveram suas casas atingidas e destruídas tenham condições de passar por esse momento difícil”.
Segundo Zema, o repasse será feito aos municípios e “caberá às prefeituras definir o tipo de benefício a ser ofertado, como aluguel, cestas básicas, transferência direta de recursos ou compras de móveis, colchões, eletrodomésticos e itens de higiene, de acordo com a realidade local de cada cidade”.
Início do pagamento
O referido pagamento deve ter início a partir de fevereiro e, apesar de ser operacionalizado pelos municípios, o secretário-geral do governo de Minas, Mateus Simões, ressaltou que todas as pessoas cadastradas até dia 17 de janeiro como desalojada ou desabrigada terá direito ao benefício.
De acordo com a explicação do Secretário, “a operacionalização desse pagamento será feita pelos municípios porque, pela lógica legal, inclusive, o controle da população desabrigada e desalojada é feito localmente. Então, o recurso será entregue ao município que deverá, necessariamente, entregar às pessoas que já estão cadastradas”.
Ao todo, Minas Gerais possui 380 cidades em situação de emergência em razão das chuvas e contabiliza 47.912 desalojados e 7.336 desabrigados, conforme o boletim da Defesa Civil Estadual divulgado nesta terça-feira. Mas, o secretário explicou que o número deve subir porque o levantamento do Estado ainda não contabiliza os dados repassados pelos municípios nos últimos dias.
Ele explicou que os municípios enviaram as informações e de acordo com os últimos dados já superam mais de 60 mil pessoas.