O total de R$ 4,1 bilhões de reais já foram repassados para o Ministério da Cidadania com o objetivo de cumprir com os novos pagamentos do Auxílio Emergencial 2022.
Como muitos brasileiros já sabem, o Auxílio Emergencial teve os seus pagamentos encerrados de forma definitiva no mês de outubro do ano passado. No entanto, ainda há pagamentos para serem feitos. São estes, os pagamentos retroativos.
As novas parcelas do Auxílio Emergencial são destinadas para os pais solteiros que são chefes de família monoparental, e que não tiveram acesso às parcelas em dobro do Auxílio Emergencial durante os pagamentos das parcelas originais do benefício, que foram pagas ainda no ano de 2020. Nessa época, o direito de receber o valor do auxílio em dobro foi dado apenas para as mães solteiras, que receberam R$ 1.200 reais por mês, excluindo, portanto, os pais solteiros dessa conta.
Contudo, de acordo com informações da equipe do Ministério da Cidadania, os pagamentos, a partir de então, serão feitos para as famílias monoparentais, independentemente do sexo do chefe da casa, o que então dá o direito de receber o auxílio em dobro para o público masculino.
A Portaria 731/2021, publicada em 31 de dezembro de 2021, possibilita o início dos procedimentos operacionais para identificar os homens monoparentais beneficiários do valor complementar. De acordo com a União, “os repasses estão previstos para ocorrer no início deste ano”, e o calendário deve ser divulgado em breve.
Além disso, é válido ressaltar que no ano de 2020, os pais solteiros não receberam as parcelas em dobro por conta de um veto do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o atual chefe do Poder Executivo havia impedido o recebimento em dobro do benefício por parte dos homens chefes de família, restringindo este direito apenas às mulheres na mesma condição.
No entanto, no mês de junho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente, o que acabou por ampliar o direito das cotas duplas para os pais solteiros. Dessa forma, muito em breve, os pais solteiros vão ter o direito a receber um pagamento retroativo de até R$ 3 mil reais no total, considerando assim as 5 (cinco) parcelas originais no valor de R$ 600 reais por mês, o que em dobro, dá o valor de R$ 1200 reais por parcela.
Novo Auxílio Emergencial 2022 – Quando vai ser pago?
Logo depois do processo de análise e de aprovação do pagamento para os pais solteiros chefes de família por parte da Dataprev, os pagamentos já serão iniciados, o que deve acontecer ainda neste mês.
O pagamento do novo Auxílio Emergencial 2022 será feito para os pais solteiros que se cadastraram no programa por meio do site e/ou do aplicativo.
Por outro lado, para os pais solteiros que já são cadastrados em outros programas de assistência social do Governo, como o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) e o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) por exemplo, o pagamento está previsto para acontecer logo nas primeiras semanas deste ano.
E para o pagamento das parcelas retroativas, a estimativa é de que um total de R$ 779 milhões de reais sejam necessários na forma de recursos a serem repassados.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, essa divisão de pagamentos já foi solicitada pela Caixa Econômica Federal (CEF), o que acabou por revelar algumas incertezas que dizem respeito sobre a capacidade de atendimento das agências físicas.
A partir de então, a tendência é de que se siga o mesmo modelo de pagamentos que já foi aplicado para as parcelas anteriores do Auxílio Emergencial, que foram realizados por meio do aplicativo Caixa Tem.