Os caminhoneiros poderão contar com um auxílio criado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze. O governo liberará tal benefício a partir de agosto e promete pagar duas parcelas no mesmo mês, segundo informações do presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com ele, os taxistas também terão direito ao benefício e receberão em dobro no mês que vem.
O presidente informou que “além de antecipar as parcelas do Pix Caminhoneiro, o governo federal também planeja viabilizar dois pagamentos em agosto do voucher aos taxistas”.
Como será o pagamento?
O pagamento será realizado em seis parcelas até o final deste ano. Para os taxistas o valor ainda não foi definido, já para os caminhoneiros, o valor será de R$ 1 mil mensais.
Em relação aos taxistas, o texto da PEC não fixou valor, o que pode fazer com que o governo decida iniciar o pagamento aos taxistas a partir de R$ 1 mil e reduzir a parcela até dezembro.
Como será feita a seleção de quem irá receber o auxílio?
De acordo com informações do governo, a seleção dos beneficiários será realizada com base em cadastros das prefeituras, que concedem permissão e autorização aos taxistas. A Federação Nacional dos Taxistas (Fencavir) estima que aproximadamente 300 mil veículos e 600 mil motoristas estão registrados no país, mas boa parte migrou para aplicativos de transporte.
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PIX Caminhoneiro em dobro
Para ter validade, o Ministério do Trabalho e Previdência regulamentará o voucher para caminhoneiros autônomos, que será de R$ 1 mil mensais. No mês de agosto, o governo promete liberar logo duas parcelas, cujo benefício será pago até o fim de 2022.
Para fazer um levantamento dos profissionais que terão direito ao benefício, o governo usará a base de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Conforme o texto, o Auxílio Caminhoneiro terá um valor de R$ 1 mil e será destinado aos motoristas para auxiliar nos custos dos combustíveis.
A PEC ainda prevê ajuda para estados e municípios quanto ao repasse de subsídios para que seja garantido a gratuidade da passagem de ônibus para pessoas que têm mais de 65 anos. Ainda está previsto a oferta de um subsídio para incentivar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
Outros auxílios
A PEC elevará o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e aumentará o Vale-Gás dos Brasileiros para R$ 120,00, além de dar R$ 1.000,00 de auxílio aos caminhoneiros e mais R$ 300,00 para Taxistas, cujos benefícios vigorariam até final de 2022.
Ela destinará ainda recursos na ordem de R$ 3,8 bilhões para créditos ao etanol, R$ 500 milhões para o Programa Alimenta Brasil e ainda 2,5 bilhões para o transporte coletivo gratuito de idosos.